Em total apoio a mobilização nacional que ocorreu ontem (30) em Brasília, proposta pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) em prol do projeto aprovado no Senado que garante a distribuição dos royalties do petróleo para todos os Estados e Municípios, de forma democrática e sem privilégio, o parlamentar peemedebista destacou como extremamente positivo os resultados obtidos com o ato.
Segundo Vital, somente na Câmara Federal cerca de 800 prefeitos participaram, do ato em Brasília para pressionar pela aprovação, na Casa Legislativa, do projeto sobre o novo modelo de distribuição das receitas (royalties) do petróleo. Deputados de Estados não-produtores também protocolaram ontem documento, com 288 assinaturas, pedindo a urgência do projeto.
Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em contato com a assessoria de comunicação do senador garantiu que saiu satisfeito da audiência com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). O petista disse aos líderes municipalistas que se a pauta for desobstruída, a proposta dos royalties será a primeira a ser colocada em votação.
Vital do Rêgo explicou que a pauta das sessões ordinárias da Câmara está trancada por seis MPs e pelo Projeto de Lei que cria o regime de previdência complementar para os servidores da União.
No entanto, Maia sugeriu aos prefeitos e aos representantes do movimento que procurassem os lideres partidários. Mas se comprometeu em avaliar com a liderança a possibilidade de votar o projeto para liberar a pauta das sessões extraordinárias, e colocar a matéria em votação ainda este ano.
Falando em nome dos prefeitos, Ziulkoski diz que, caso o acordo não seja cumprido, os deputados vão se mobilizar para apreciar o veto do presidente Lula à chamada emenda Ibsen (que trata de uma distribuição mais igualitária de royalties do petróleo entre os Estados). “Isso seria ruim para os dois lados, por isso ainda preferimos a votação do texto do Senado”, disse.
Articulado pelo senador paraibano Ziulkoski também manteve encontro com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para falar sobre a possibilidade de votação do veto. Neste encontro Vital do Rêgo que foi o relator do PLS 448/2011 que trata dos novos critérios de partilha para os royalties do petróleo levou ao presidente do Senado, José Sarney, o pedido para que o projeto seja votado ainda este ano. “Peço ao presidente Sarney que converse com Marco Maia para desobstruir a pauta das reuniões extraordinárias. A nossa proposta defende mais de 150 milhões de brasileiros. Não defendemos estados específicos, mas sim uma maioria que deixou de receber ao longo dos últimos 12 anos recursos que pertencem a todos os brasileiros”, declarou.
Vital do Rêgo juntamente com o presidente da CNM já articulam uma nova mobilização sobre o mesmo assunto, em Brasília, para o próximo dia 14. “Queremos o cumprimento de prazos regimentais, mas que a votação ocorra neste ano”, disse Ziulkoski.
