Hoje vai ocorrer uma grande manifestação em defesa dos royalties do petróleo na Candelária, no Rio de Janeiro. O protesto “Veta, Dilma” deve reunir milhares de pessoas que juntas vão lutar contra o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados, que segundo os protestantes pulveriza os recursos dos estados produtores.
A concentração começa às 14h e segue em passeata até à Cinelândia com a presença de estudantes, trabalhadores, políticos, representantes da sociedade civil, comitiva do Espírito Santo e caravanas das cidades do interior do Rio, principalmente do Norte Fluminense, onde estão localizados os municípios produtores.
Na última sexta-feira, o governador Sérgio Cabral falou sobre a mobilização em defesa dos direitos do Rio de Janeiro na questão dos royalties e disse que já oficializou o pedido do veto junto ao Governo Federal e que confia na decisão da presidente Dilma Rousseff.
“O que eu fiz foi manifestar para a ministra-chefe da Casa Civil toda a nossa preocupação e temor, caso a presidente sancione a parte do já licitado, do já contratado, que faz parte das receitas do Estado. E mandei um e-mail técnico sugerindo a proposta de veto parcial dos artigos e dos parágrafos que achamos que são uma violação do direito já consagrado. Nós não podemos é perder R$ 77 bilhões em menos de dez anos”, destacou.
O governador reforçou que a perda significa que o Estado não conseguirá manter serviços públicos e compromissos de investimentos, não apenas com obras, mas de estrutura, como contratação de novos policiais.
“O metrô eu paro, a dragagem das lagoas da Barra e Jacarepaguá, os investimentos em segurança que devem continuar, as novas contratações de policiais. Eu basicamente vou pagar os salários dos servidores. Meus investimentos param e eu não expando mais gasto nenhum”, disse.
O vice-governador e coordenador de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão, reafirmou que o Governo do Estado e municípios fluminenses não podem abrir mão das receitas referentes aos royalties e participações especiais da exploração de petróleo. Segundo ele, os recursos são imprescindíveis para manter o equilíbrio das finanças estaduais e garantir investimentos em infraestrutura, segurança, educação e outros, além do pagamento do funcionalismo público.
De acordo com os cálculos feitos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Estado e as cidades fluminenses poderão perder, já em 2013, R$ 3,4 bilhões, caso seja sancionado o projeto de lei de número 2.565, aprovado pela Câmara dos Deputados. Até 2020, a perda acumulada chegaria a R$ 77 bilhões.
“Hoje, essas receitas significam quase R$ 500 milhões por ano, investidos em obras de saneamento, na construção da Linha 4 do metrô, na despoluição da Lagoa Rodrigo de Freitas. Com isso, o Estado fica com folga no caixa para pagar os funcionários, investir em segurança, educação. Se o governo estadual não tiver esse recurso, o Tesouro Estadual vai ter que bancar o salário dos aposentados. Aí vai faltar dinheiro para a segurança, saúde, educação”, explicou Pezão.
O vice-governador disse, ainda, que conta com a participação da população no protesto marcado de hoje. “O Rio unido é uma força. O Rio sempre foi um farol dentro desse país e a gente cansou de perder. Essa cidade já perdeu a capital, essa cidade já teve uma fusão que foi mal discutida. Onde deveriam existir compensações. Perdemos nos royalties do petróleo, quando o petróleo ia ser taxado na sua origem e tiraram a taxação dele na sua produção do petróleo. Os royalties são uma compensação por nós perdermos a taxação de ICMS.
O petróleo é uma riqueza que ajudou a gente a reparar esses transtornos. E não podemos perder de novo. Isso é um abalo não só para o Estado, para o governo estadual, mas, principalmente, para as cidades. Os 92 municípios perdem muito. Há cidades que ficam totalmente inviáveis”, afirmou Pezão, ressaltando que o objetivo da manifestação é garantir as regras atuais de recebimento das compensações financeiras para os produtores de petróleo em relação aos contratos já licitados e estabelecidos.
Fonte: http://www.jb.com.br
