O desembargador José Ferreira Ramos Júnior decidiu devolver a guarda unilateral do filho de Ricardo Coutinho com a jornalista Pâmela Bório à mãe do menor. Em sua decisão, o magistrado alega que a retirada compulsória do ambiente materno é “solução que beira a arbitrariedade e violência, não considerando quão traumática pode ser tal experiência, principalmente para uma criança que já tem problemas psicológicos e está em terapia”, diz um trecho da sentença.
O juiz destaca ainda que o pai da criança é investigado no âmbito da Operação Calvário e cumpre, inclusive, medidas cautelares como o uso da tornozeleira eletrônica, o que pode gerar pedido de nova prisão.
“O genitor do infante, por determinação judicial, faz uso de tornozeleira eletrônica e cumpre outras cautelares determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Exmo. Des. Ricardo Vital de Almeida, podendo, inclusive, ser alvo de novo pedido de prisão, a depender do curso do processo, o que, por si só, já implica situação de insegurança ao bem estar do menor, “que poderá ser surpreendido pela prisão do pai estando em sua companhia, o que geraria, cremos, trauma indelével para a criança”, diz a decisão.
