Após o STF enviar para Justiça Eleitoral o caso referente ao ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, no âmbito da Operação Calvário, o procurador federal Deltan Dallagnol compartilhou em suas redes sociais uma reportagem onde o procurador do Ministério Público da Paraíba e coordenador do Gaeco, Otávio Paulo Neto, afirma que a decisão do STF fomenta a impunidade.
Para Dallagnol, que compartilha do pensamento do procurador Otávio Paulo neto, a decisão do STF foi frustrante para todos aqueles que atuam contra a corrupção. “Temos ficados frustrados com uma série de decisões que nós entendemos que tornam mais difícil a investigação e o processamento da punição da corrupção”, declarou, embora tenha acrescentado que não conhece detalhes da Operação Calvário.
Dallagnol afirmou que o contexto da decisão do STF se remete ao ano de 2009, quando a Corte teria apreciado sobre a tramitar dos casos envolvendo corrupção política, e que estas deveriam ocorrer na esfera Federal. “Veio o Supremo Tribunal Federal, em 2019, e mudou a regra e o pior, aplicou essa regra para o passado e isso gera um risco muito grande de anulação, porque quando um caso tramita numa Justiça que é entendida como a não adequada, não é onde deveria ter tramitado, todo caso é derrubado, tudo é anulado”, explicou o procurador.
O procurador federal argumentou ainda que a decisão, com base nessa nova regra, dificulta a investigação e o processamento dos crimes eleitorais, pois, segundo ele, “a Justiça Eleitoral não é aparatada para processar e investigar a corrupção porque não possui estrutura própria”, concluiu Dallagnol.
PB Agora.
