A Primeira Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas/PB, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, apreciou, nesta quinta-feira (19), uma pauta de julgamento com 81 processos, entre os quais, 14 prestações de contas de Câmaras Municipais relativas ao exercício de 2021, todas julgadas regulares, após relatórios técnicos e pareceres do Ministério Público de Contas.
O conselheiro Nominando Diniz foi o relator das contas do Legislativo do município de Arara, presidida pelo vereador Ednaldo Fernandes de Almeida. Coube ao conselheiro Fábio Nogueira a relatoria das prestações de contas de Pedra Branca (Marcos Nazário da Silva), Ibiara (Francisco Francinir de Carvalho), Poço Dantas (Manuel Genicélio de Andrade Alves), Lastro (Francisco Galdino Filho), Bernardino Batista (Raimundo Bila Viana), Carrapateira (Thuana Pereira Silva) e Bom Jesus (Fabio Abel Mangueira).
Também as de Joca Claudino (Paloma Alves Abrantes), Triunfo (Rilson de Sousa Vieira), Boa Ventura (José Gervázio Júnior), São José de Caiana (Judivan Rodrigues da Silva), Cachoeira dos Índios (José de Sousa Batista) e Santa Inês (Fagundes Ramalho Marinho). O colegiado ainda julgou procedente, e decidiu julgar regulares as contas de 2019 da Câmara de Teixeira, face o Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-presidente Valone Dias Oliveira.
Presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, o órgão fracionário do TCE apreciou uma pauta com 82 processos, entre Prestações de Contas, Inspeções Especiais, Licitações e Contratos, Denúncias, Atos de Pessoal, Concursos, Cumprimento de Decisão.
Composição – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas/PB realizou sua 2912ª sessão ordinária hídrica. Tem na Presidência o conselheiro Nominando Diniz e na composição como membros os conselheiros Fábio Túlio Nogueira, Antônio Gomes Vieira Filho e o substituto Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou nesta sessão a sub procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.
