Além de alertar a população para evitar aglomerações em qualquer tipo de local, o Ministério Público da Paraíba reforçou, em nota divulgada nesta segunda-feira (23) que descumprir restrições das autoridades públicas para evitar propagação do coronavírus pode dar até um ano de prisão, e que causar epidemia, espalhando vírus patogênico pode até 15 anos de prisão.
O orgão orienta para que a população obedeça às restrições das autoridades sanitárias, através do isolamento social, neste momento de emergência em saúde pública causada pela pandemia da Covid-19 e aconselha que só saia de casa nos casos de real necessidade; que não lote supermercados e farmácias e que reforce as medidas de higiene.
Os promotores de Justiça e os servidores do órgão ministerial estão atuando nos municípios junto às forças policiais para que as medidas restritivas sejam cumpridas por todos, durante esta pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a corregedora-geral do MPPB, a procuradora Vasti Cléa Marinho Lopes, os promotores de Justiça e os servidores dos órgãos ministeriais estão trabalhando, desde o início desta pandemia, expedindo recomendações aos gestores e fiscalizando o cumprimento das medidas. O atendimento presencial foi suspenso, mas as denúncias sobre aglomerações e sobre serviços considerados não essenciais abertos devem ser feitas na Promotoria de Justiça mais próxima.
