Após a suspensão judicial da reunião agendada para segunda-feira (15), o Diretório Municipal do PSOL de João Pessoa definiu uma nova data para discutir as eleições deste ano. Na próxima quinta-feira, 18 de julho, o partido irá debater seu futuro no pleito municipal da Capital paraibana.
Em pauta, o PSOL irá discutir se retira a pré-candidatura de Celso Batista à Prefeitura de João Pessoa para apoiar o nome do deputado estadual Luciano Cartaxo, pré-candidato pelo PT.
Ontem (15), a reunião da legenda foi interrompida por um oficial de justiça, em cumprimento a uma liminar do juiz Ricardo da Silva Brito, da 10ª Vara Cível de João Pessoa, que impediu o Diretório Municipal de deliberar sobre os rumos eleitorais do partido em 2024.
A presidente municipal do PSOL, Aurea Augusta, explicou, em nota, que com maioria de 8 votos a favor, 1 contra e 1 abstenção, os membros do diretório decidiram contratar um advogado para recorrer da decisão judicial.
Confira a nota na íntegra:
Diretório Municipal do PSOL João Pessoa Marca Nova Data para Decisão
Quero parabenizar o Diretório Municipal do PSOL João Pessoa pela reunião desta segunda-feira (15/07). A reunião iniciou normalmente até a chegada do oficial de justiça com decisão impedindo, censurando, a instância de tomar sua decisão legítima.
Felizmente temos um grupo coeso, com responsabilidade, articulado com as deliberações e a instância nacional do PSOL e não se curvou, por 8 votos a 1, votação que vem se repetindo nas últimas reuniões, decidiu por recorrer da decisão judicial e dando total autonomia ao DM para constituir advogado.
O DM já marcou nova data (18/07/2024) para reunião e deliberação, assim como a Justiça já está sendo acionada por advogados competentes e conhecedores do estatuto do partido.
O estatuto do PSOL, em seu artigo 23, é nítido ao afirmar as instâncias partidárias são: Congresso, Convenções e Diretórios Nacional, Estaduais e Municipais. O artigo 57 diz expressamente que cabe ao Diretório Municipal “cumprir e fazer cumprir as exigências da legislação eleitoral nos processos eleitorais”. Informações que foram omitidas para induzir o Judiciário ao erro.
Nossa decisão coletiva não vai sair no tempo que desejamos, mas será respeitada pela Justiça e pelas instâncias partidárias listadas em nosso estatuto partidário.
Sigamos pela política e por respeito as instâncias, não por interesses pessoais.
Tárcio Teixeira
Vice-presidente da Federação PSOL REDE
