O deputado estadual Cabo Gilberto é um grande incentivador de aglomerações e do descumprimento de outras normas sanitárias que visam conter a propagação da Covid-19. Baseando-se nessas ações negacionistas, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), através do seu Diretório Estadual na Paraíba e dos Diretórios Municipais de João Pessoa e Campina Grande, protocolou uma Representação Criminal contra o parlamentar.
De acordo com Tárcio Teixeira, Presidente Estadual do partido “o PSOL não poderia ficar calado diante das reiteradas vezes que o Cabo vem promovendo aglomerações negacionistas e incentivando o não uso de máscaras protetoras, em desrespeito flagrante às normas sanitárias vigentes”.
Na notícia-crime, é frisado que o deputado Cabo Gilberto tem descumprido as normas sanitárias determinadas através dos Decretos do Governo do Estado, violando também o Código Penal Brasileiro, infringindo medidas sanitárias, colocando em perigo a saúde pública do povo paraibano e, por conseguinte, tem igualmente violado o Código de Ética da Assembleia Legislativa da Paraíba.
Na Representação Criminal (nº 0804091-77.2021.8.15.0000), sob relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, o PSOL solicita ao Ministério Público da Paraíba, através da Procuradoria Geral de Justiça, a instauração dos procedimentos investigatórios cabíveis contra o parlamentar. A legenda também pede que o deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba seja notificado para que tome as medidas necessárias no que tange à submissão do deputado à Comissão de Ética da Casa.
O partido ressalta que o Brasil vive atualmente o pior momento da pandemia do coronavírus, com mais de 300 mil brasileiros mortos em decorrência da doença, entre os quais mais de 5.000 paraibanos. Para Olímpio Rocha, presidente do DMPSOL/CH, “o PSOL espera que a Justiça seja feita, inclusive de forma pedagógica, de maneira que o deputado seja impedido de realizar aglomerações atentatórias à saúde do nosso povo e que responda criminalmente pelos ilícitos que reiteradamente tem cometido”.
