Nesta sexta-feira (02), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) lembrou que a data tem grande relevância em todo o mundo, para que temas ligados à convivência de pessoas com o TEA – Transtorno do Espectro Autista em sociedade sejam sempre prioritários.
O senador disse que, por conta da pandemia da Covid-19, não haverá grandes mobilizações, como ocorriam até o ano de 2019. Porém, segundo ele, independente de eventos com presença física das pessoas, “a mobilização maior está dentro de cada um de nós, na medida em que nos esforçamos para que a causa autista esteja sempre na ordem o dia”.
Veneziano lembrou que uma das importantes decisões tomadas nesta pandemia em favor dos autistas foi incluí-los entre os grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19. A inclusão foi confirmada no último dia 15 de fevereiro pelo Ministério da Saúde, após solicitação feita por Veneziano no dia 16 de dezembro do ano passado.
Na época, o senador, que estava de licença parlamentar, esteve em Brasília e manteve contato com vários senadores, sobretudo os que tem formação na área de saúde, para que formalizassem apoio à sua sugestão. Ele também conversou com o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que a proposta ao Ministério da Saúde fosse feita formalmente pela Casa.
O paraibano lembrou que os autistas e outras pessoas que tem algum tipo de deficiência, síndrome ou doença rara, a exemplo de Síndrome de Down, em alguns casos, são mais vulneráveis a doenças e, consequentemente, à Covid-19. Além disso, os autistas tem dificuldades em usar máscaras ou seguir protocolos de higiene, o que os torna mais vulneráveis ainda. “A inclusão era de grande importância, pois muitas delas são mais vulneráveis e apresentam, naturalmente, baixa imunidade”.
Garantia para se vacinar – Veneziano também pediu que, além da inclusão, estas pessoas tivessem os meios necessários e adequados para ser vacinadas, considerando que muitas tem dificuldades de locomoção ou outras dificuldades. “São pessoas que, por lei, já tem prioridade em muitas situações do dia a dia. Então, o governo tinha que garantir a prioridade na vacinação e as condições para que elas sejam vacinadas”.
Pedido atendido – Em 15 de fevereiro último o Governo Federal divulgou a 4ª edição do Plano Nacional de Imunização – PNI, já com a sugestão do senador Veneziano. Na época o Ministério da Saúde garantiu a prioridade para as pessoas com deficiência (PCD), o que inclui os autistas, considerando que são “grupos populacionais que tem encontrado diversas barreiras para adesão a medidas farmacológicas”. Veneziano lembrou que o PNI trouxe a garantia de que todos os grupos elencados seriam contemplados com a vacinação, mesmo que de forma escalonada, por conta de não dispor de doses de vacinas imediatas para vacinar todos os grupos em etapa única.
João Pessoa já começou – Na Paraíba, a Prefeitura de João Pessoa deu início nesta quinta-feira (1°) à vacinação de pessoas com Síndrome e Down e Autismo, com 18 anos ou mais, em parceria com entidades que lidam com estas pessoas. Veneziano lembrou que, na Paraíba, até mesmo a solicitação feita por ele para que fossem garantidos os meios para a vacinação destas pessoas foi atendida, no caso, pelo Governo do Estado, que disponibiliza viagens de transporte por aplicativo (Uber) de forma gratuita para as pessoas se vacinarem – o Estado paga a corrida.
Outros Projetos – Veneziano tem outras iniciativas de sua autoria em favor das pessoas com Autismo. A Lei que inseriu informações sobre autistas no Censo do IBGE e garantiu o levantamento do número de autistas no Brasil para facilitar a adoção de políticas públicas para autistas foi oriunda do Projeto de Lei 6575/2016, que teve como relator o então deputado federal Veneziano. Na época, ele deu parecer favorável à matéria na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.
No Senado são duas iniciativas de Veneziano em favor dos autistas: o Projeto de Lei 1726/2019, que considera “despesas médicas” para fins de dedução no Imposto de Renda os gastos com instrução de autistas; e o que isenta de pagamento do Imposto de Renda os responsáveis financeiros pelo tratamento de Autismo e outras Síndromes (este esperando parecer da Consultoria Legislativa para tramitar).
Veneziano também teve participação fundamental na aprovação do Projeto de Lei que instituiu a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, já sancionado e transformado em Lei. Na época, como líder do Bloco Parlamentar Senado Independente, formado por 13 senadores de 4 partidos, Veneziano encabeçou um movimento de articulação no Senado pela aprovação da matéria.
