A Promotoria de Justiça de Bananeiras está acompanhando a retomada do ensino presencial nas redes de ensino dos municípios de Bananeiras, Borborema, Serraria, Belém, Dona Inês, Caiçara e Logradouro para garantir o cumprimento dos protocolos sanitários e a segurança de alunos e profissionais da educação.
A promotora de Justiça Airles Kátia Borges Rameh de Souza realizou uma audiência por videoconferência com os secretários de Educação e procuradores dos municípios, no último dia 18 de fevereiro, para assegurar que esse retorno presencial seja feito de forma integral, com carga horária completa, todos os dias da semana.
Na ocasião, foi informado que de todas as escolas das redes municipais de ensino, apenas três (as EMEFs Emília de Oliveira Neves e Xavier Júnior, localizadas em Bananeiras, e a EMEF João Alves de Carvalho, em Caiçara) ainda não implementaram o ensino presencial de forma integral, devido a reformas e obras de adaptação do espaço físico que ainda não foram concluídas.
Em razão disso, a Promotoria de Justiça estabeleceu que as duas secretarias devem apresentar, até o próximo dia 5 de março, ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), um cronograma para o retorno das atividades escolares presenciais nessas unidades de ensino.
Durante a audiência, foi oportunizado aos gestores informarem as providências adotadas pelos municípios para garantir a retomada do ensino presencial nas escolas de suas redes, o que segundo eles, aconteceu neste mês de fevereiro, de forma integralmente presencial, com aulas de segunda à sexta-feira, nos turnos da manhã e tarde, com a realização do sistema de revezamento de alunos e ensino remoto apenas em casos excepcionais, devidamente justificados, nas duas escolas localizadas em Bananeiras e na unidade de ensino localizada em Caiçara.
As duas secretarias municipais foram advertidas de que devem envidar todos os esforços para acelerar o cronograma de reparos e reestruturação das unidades de ensino para possibilitar o retorno das aulas presenciais com a observância dos protocolos sanitários.
Importância do ensino presencial
Durante a audiência, a promotora de Justiça defendeu a importância da retomada do ensino presencial integral para atender às necessidades pedagógicas e emocionais dos alunos e combater problemas que foram agravados pela pandemia, como a evasão escolar, o baixo aproveitamento das atividades pedagógicas, o aumento da violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes e o aumento de atos infracionais praticados por adolescentes.
Ela lembrou que a Resolução do Conselho Nacional de Educação aprovada em outubro de 2020 e que permitia que o ensino remoto fosse mantido até 31 de dezembro de 2021 não foi renovada e que, em razão disso, as escolas municipais e estaduais devem retomar as suas atividades pedagógicas de forma presencial.
Outro fato importante citado pela promotora de Justiça foi a Nota Técnica nº 01/2022, do Grupo de Trabalho de Retorno às Atividades Escolares Presenciais, da FioCruz, que recomendou a retomada do ensino presencial e enfatizou que “o uso adequado de máscaras, a ventilação adequada nas dependências da escola, o distanciamento social, assim como o esquema vacinal completo (incluindo a terceira dose para crianças, adolescentes e adultos elegíveis) são fundamentais para prevenir a covid-19 e diminuir a transmissão no ambiente escolar”.
“Com o avanço da vacinação, que já contemplou, ao menos com a primeira dose de vacina, a quase totalidade das pessoas maiores de 12 anos, e foi estendida às crianças de cinco a 11 anos; com a sensível melhoria nas condições sanitárias e epidemiológicas; com a diminuição considerável no número de óbitos e de casos graves de covid-19, nesse momento, surge um cenário favorável e propício para esse retorno integralmente presencial”, acrescentou a representante do MPPB.
