As crianças que ficarem órfãs de mães vítimas de feminicídio ou de violência doméstica receberão apoio e proteção através de uma rede de acolhida em João Pessoa. A implantação da rede de acolhimento está prevista no projeto de lei de autoria da vereadora Fabíola Rezende (PSB) que está em tramitação na Câmara de Vereadores de João Pessoa.
Fabíolas Rezende explicou que a proposta é implantar uma rede protetiva também para as crianças, que são vítimas indiretas dos crimes cometidos contra suas mães. “Trata-se de uma voltada para atendimento humanizado aos filhos de mulheres que tiveram suas vidas ceifadas de forma brutal e trágica pelo seu marido, ex-marido, namorado ou companheiro mediante ao crime hediondo de feminicídio previsto na Lei 13.104/2015, pois essas crianças são vítimas indiretas do feminicídio e da violência sofrida pela sua mãe”, frisou a vereadora.
De acordo com o projeto, as crianças órfãs cujas mães sofreram feminicídio ou que são vítimas de violência doméstica terão prioridade em atendimento psicossocial nos Centros de Referências Especializados em Assistência Social. Também prevê que as crianças vítimas indiretas de violência doméstica sofridas pela sua mãe no seu ambiente familiar e que possuem Medida Protetiva de Urgência, terão prioridade em fazer matrícula e solicitar transferência escolar nas escolas da Rede de Ensino Municipal, independentemente da existência de vaga.
Fabíola Rezende frisou que o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial do feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Ela lembrou que a pesquisa “Percepções da População Brasileira sobre Feminicídio”, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e Locomotiva, divulgada em novembro de 2021, revelou que nove em cada 10 brasileiros, o local de maior risco de assassinato para as mulheres é dentro da própria casa, por um atual parceiro ou companheiro.
“A criança, filho ou filha da mulher vítima, na maioria das vezes presencia a violência e o crime contra sua mãe, o que leva a adquirir traumas, que muitas vezes são irreparáveis e irreversíveis”, enfatizou Fabíola Rezende. Ela acrescentou que é preciso ter mecanismos de acolhimento e proteção dessas crianças.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), só no ano passado, mais de 1.300 mulheres perderam suas vidas, vítimas do feminicídio, no Brasil. São 25 casos, em média, por semana. Fabíola Rezende lembrou que uma mulher é assassinada a cada oito horas. “Elas deixam cerca de 2.300 órfãos que necessitam de cuidados, acolhimento e proteção”, ressaltou.
