O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC) apresentou, na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei 1.830/21 para garantir aos profissionais de enfermagem um espaço adequado para repouso nas instituições de saúde. Conforme o parlamentar, a ausência dessa estrutura durante os plantões aumenta os riscos à sua saúde, causando afastamentos do trabalho, inclusive por fatores psicológicos, como ansiedade e depressão.
O projeto altera a Lei 7.498, de 25 de junho de 1986, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 15-A. As instituições de saúde, públicas e privadas, deverão manter ambiente específico para repouso, destinado aos profissionais de que trata esta lei em serviço, arejado, equipado com mobiliário e instalações sanitárias adequadas, dotado de conforto térmico e acústico, com área útil compatível com o número de trabalhadores do estabelecimento.
“Sabemos que as jornadas de trabalho dos profissionais de enfermagem são extensas, considerando o número de horas seguidas trabalhadas e, muitas vezes, o excesso de horas extras e dobras de plantão, que aumenta sua permanência no ambiente hospitalar. Esses trabalhadores são responsáveis pelo atendimento a pacientes debilitados, com problemas de saúde e fragilizados. Sua carga de trabalho, além de intensa, é psicologicamente desgastante”, destacou o deputado.
Segundo Leonardo Gadelha, uma medida fundamental é a implantação de salas de descompressão e relaxamento, onde os profissionais possam usufruir de um momento adequado de repouso, nas pausas estabelecidas durante sua exaustiva jornada de trabalho. “Precisamos assegurar a disponibilização de ambientes específicos e adequados para o repouso dos profissionais de enfermagem nas instituições públicas e privadas de saúde”, afirmou.
