A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) rejeitou, nesta sexta-feira (05), o Projeto de Lei de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), que visava transformar igrejas em serviço essencial na Paraíba.
Devido à decisão da CCJ, o texto não seguirá para apreciação dos parlamentares da Casa Epitácio Pessoa.
A propositura foi negada sob a justificativa de que as aglomerações devem ser evitadas, em qualquer espaço, em razão do alto número de casos registrados da Covid-19, com o propósito de conter a disseminação da doença.
A decisão da comissão da ALPB se contrapõe ao visto na quinta-feira (04), na Câmara Municipal de João Pessoa, onde os vereadores aprovaram, em sessão ordinária, o Projeto de Lei que classifica as atividades religiosas como essenciais na Capital. Entretanto, a medida ainda passará por sanção do prefeito Cícero Lucena.
