A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei de nº 1.149/2023, de autoria da deputada estadual Danielle do Vale que busca, garantir maior transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos de entidades filantrópicas no estado da Paraíba.
A iniciativa ocorre após os escândalos envolvendo os desvios de recursos no Hospital Padre Zé, em João Pessoa, e a necessidade de respostas e punição severa para esse tipo de prática.
Na justificativa, a parlamentar destaca que a medida visa assegurar, sobretudo, que as entidades cumpram rigorosos padrões de prestação de contas e ética na administração dos recursos recebido, evitando assim que escândalos dessa magnitude sejam eliminados da gestão pública.
“Hoje, diante desta assembleia, tenho a honra de apresentar um projeto de lei que visa aprimorar a transparência e a responsabilidade no uso de recursos públicos destinados a instituições filantrópicas”, destacou.
Segundo a deputada, as organizações filantrópicas desempenham um papel crucial na sociedade, atuando como pilares de apoio a comunidades carentes e grupos vulneráveis. No entanto, importante assegurar que os recursos públicos concedidos a essas entidades sejam utilizados de forma eficiente e eficaz, com prestação de contas adequada.
“Este projeto de lei não busca prejudicar as instituições filantrópicas, mas sim fortalecê-las por meio de medidas que garantem a transparência. Queremos promover a confiança da sociedade e dos doadores, garantindo que os recursos sejam utilizados para cumprir os objetivos declarados de forma transparente e responsável”, frisou Danielle.
Para a parlamentar a necessidade de transparência é clara. As instituições filantrópicas que recebem recursos públicos devem, de fato, prestar contas à sociedade e ao Estado, que representam os interesses dos cidadãos.
“Não estamos propondo um fardo excessivo, mas sim um sistema que permita a todos nós, como legisladores e como sociedade, entender como esses recursos estão sendo aplicados”, reforçou.
“Este projeto de lei não apenas fortalecerá a confiança em instituições filantrópicas, mas também permitirá um uso mais eficiente dos recursos públicos, garantindo que aqueles que mais precisam sejam beneficiados de maneira adequada. Portanto, convido todos vocês a apoiar este projeto de lei, que representa um passo significativo em direção a uma sociedade mais justa, transparente e solidária. Juntos, podemos fortalecer a filantropia e garantir que nossos recursos públicos sejam utilizados para o bem maior de nossa comunidade”, justificou.
