O deputado estadual Taciano Diniz (União Brasil) apresentou um projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que visa proibir a utilização dos cigarros eletrônicos em ambientes públicos e privados de todo o Estado. De acordo com o parlamentar, a intenção da propositura é evitar que pessoas que não fazem uso do equipamento tenham a saúde prejudicada devido à exposição ao mesmo.
“Apresentamos o PL que trata da regulamentação do cigarro eletrônico em locais públicos e privados. O tema foi discutido com o Conselho de Medicina do Estado e baseado em estudos internacionais que apontam para o problema”, ressaltou Diniz.
O projeto pretende proibir que o cigarro eletrônico seja consumido em ambientes coletivos fechados, o que evitaria o consumo de forma indireta por frequentadores desses locais. O texto passou a tramitar nas comissões da Casa e nas próximas semanas deverá ser apreciado no plenário da ALPB.
Taciano Diniz frisa, em declaração ao portal MaisPB, que a matéria tem como propósito impedir o aumento de casos de doenças relacionadas ao uso do cigarro eletrônico. O deputado entende que a questão levada por ele ao Parlamento estadual “é um grave problema de saúde pública da modernidade”.
