O vereador Tarcísio Jardim (PP) apresentou na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Acolhimento para Mulheres, iniciativa que pretende criar uma rede de locais seguros para acolhimento imediato de mulheres em situação de risco ou violência. A proposta busca ampliar a proteção em espaços públicos e privados, oferecendo pontos de apoio facilmente acessíveis em diferentes regiões da cidade.
De acordo com o parlamentar, o programa surge como resposta à crescente preocupação com os casos de violência contra a mulher, que continuam em índices alarmantes em todo o país. Muitas dessas ocorrências acontecem no trajeto entre casa, trabalho ou outras atividades diárias, momentos em que, segundo o vereador, faltam opções imediatas de abrigo e auxílio.
O projeto prevê que estabelecimentos comerciais, equipamentos públicos municipais, paradas de ônibus, estações e terminais de transporte coletivo possam aderir voluntariamente ao programa. Esses locais serão identificados com um selo de referência e deverão contar com pessoal capacitado e ligação direta com órgãos de segurança, como a Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e serviços de emergência. As informações são do portal Acesso Político.
A proposta tem caráter tanto protetivo quanto preventivo. Para Tarcísio Jardim, a existência de pontos seguros espalhados pela cidade pode inibir a ação de agressores e fortalecer a sensação de proteção entre as mulheres, além de oferecer uma resposta rápida em situações de violência física, assédio ou perseguição.
O vereador destaca que a iniciativa representa um avanço na construção de uma rede municipal de proteção mais eficiente e humanizada. O projeto segue agora para discussão e análise dos demais parlamentares, que deverão votar sua aprovação nas próximas sessões da Câmara.
