O primeiro lote de recursos para os profissionais da cultura beneficiados com a Lei Aldir Blanc será pago no dia 11 de setembro. Outras três parcelas estão programadas para 26 de setembro, 11 de outubro e 26 de outubro. Na Paraíba serão destinados R$ 68,5 milhões.
A Paraíba foi o quarto estado a ter sua estratégia de ação autorizada pelo governo federal. Segundo a Secretaria de Estado da Cultura, através da Coordenação do Plano de Execução, o governo estadual está com as obrigações em dia e apto ao recebimento dos recursos, com a conta bancária já aberta às transferências e o termo de adesão assinado.
“Estamos em diálogo também com alguns segmentos artísticos, que trazem boas ideias para os editais que estão sendo elaborados. Hoje mais de 40 servidores estão neste trabalho (Secult, Funesc, Fundação Casa de José Américo, Iphaep), atuando em quatro comissões: cadastro, editais, divulgação e atendimento”, confirmou Pedro Santos, da coordenação do Plano de Execução.
A plataforma para cadastro dos trabalhadores da cultura tem mais de mil pessoas registradas, segundo informou o secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti, e continua aberta para novas inscrições. Quem se inscreve preenche declaração que enquadra a atividade artística que exerce e vai ter direito às três parcelas do benefício. O Estado receberá R$ 18 milhões para a distribuição nesse módulo, o que prevê um universo de ao menos 10 mil beneficiados.
Montada pela Codata, a plataforma recebe as inscrições daqueles que serão beneficiados com a renda direta da Lei Aldir Blanc, explicou Damião Ramos, que fez novo apelo à classe artística para que acesse o endereço e se cadastre para ter direito ao benefício emergencial.
“Para todas as ações da Lei na Paraíba, como nos demais Estados que aderirem, teremos 120 dias para a execução. É um prazo exíguo e precisamos de agilidade, tanto da nossa parte como gestores, como da parte beneficiada. Então a participação nessa mobilização por esses recursos é uma missão de todos”, disse o secretário.
No módulo de editais, os recursos previstos são de R$ 18,164 milhões, que poderão beneficiar 10.600 pessoas direta e indiretamente.
