O Procon Estadual da Paraíba realizou, na última terça-feira (28), uma reunião com a Comissão de Direito do Consumidor da OAB Paraíba. O encontro aconteceu na sede da Autarquia durante o turno da tarde.
Segundo a Superintendente do Procon Estadual da Paraíba, a reunião foi extremamente produtiva e tratou sobre uma programação para o mês em alusão ao Dia Mundial do Consumidor.
Para o Presidente da Comissão, Giovanni Faraco, o encontro permitiu a junção de forças do órgão com a entidade para fortalecer a parceria em prol do direito do consumidor.
O Mês de Consumidor é comemorado anualmente no mês de março. As atividades acontecem em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março. No Brasil, os direitos do consumidor estão protegidos através da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que é mais conhecido como Código de Defesa do Consumidor.
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Assessoria/ Procon PB.
