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Início Destaque2

Procon Municipal vai à Câmara de João Pessoa nesta segunda para participar da CPI da Banda Larga

24 de setembro de 2021
em Destaque2, João Pessoa, Legislativo
Tempo de leitura: 2 mins de leitura
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Agenda: ações da Secretaria Municipal de Saúde, fornecimento de energia elétrica e o programa ‘Mais Médicos’ serão debatidos na CMJP

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) que investiga a prestação de serviços de internet banda larga na Capital vai receber o Secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), Rougger Guerra, nesta segunda-feira, às 9h30. Será a segunda oitiva da comissão para apurar dados das reclamações dos consumidores sobre o serviço. Na primeira, a CPI recebeu o Procon Estadual.

A presidente da CPI, vereadora Eliza Virgínia (Progressistas), afirmou que já possui os dados gerais referentes às reclamações em João Pessoa, mas precisa de números mais específicos. “Vamos precisar do detalhamento sobre o que está afligindo o consumidor: se é lentidão da internet, sinal interrompido completamente ou valores cobrados excessivamente. O que está incomodando o consumidor a ponto dele ter que fazer essa reclamação? É esse o ponto aonde queremos chegar”, adiantou a presidente.

Ainda foram convocados para comparecer à reunião desta segunda-feira (27) representantes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e da Defensoria Pública da Paraíba (DPU).

A CPI já recebeu a superintendente da Autarquia de Promoção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB), Késsia Liliana, na última reunião. Ela apresentou dados gerais sobre reclamações referentes a empresas de telefonia e falou sobre a importância do consumidor procurar a provedora de internet e o Procon em caso de insatisfação com o serviço prestado.

Já na reunião de instalação da CPI, Ricardo Morishita, professor doutor, advogado e ex-diretor do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (2003-2010) além de coordenador de pesquisas de direito do consumidor vinculadas ao Centro de Projetos e Pesquisas no Instituto Brasiliense de Direito Público fez uma participação de forma remota abordando os problemas alvo da CPI: a má prestação do serviço de internet pelas empresas provedoras em todo o país.

A Comissão é presidida pela vereadora Eliza Virgínia (PP) tendo Odon Bezerra (Cidadania) como relator, o Bispo José Luís (Republicanos), como vice e são membros: Coronel Sobreira (MDB), Bosquinho (PV) e Júnio Leandro (PDT).

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