Os três acusados do assassinato duplamente qualificado do médico e ex-prefeito do município de Bayeux, Expedito Pereira de Sousa, ocorrido em 9 de dezembro do ano passado, devem continuar presos até o julgamento do caso. O pedido de conversão da prisão temporária em prisão preventiva foi feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) na denúncia oferecida contra o trio (processo 0800055-97.2021.8.15.2002), na última quarta-feira (10) e recebida, em todos os termos, pela Justiça, dois dias depois.
A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, Marcus Antonius da Silva Leite, e a decisão foi da juíza que atua no mesmo tribunal, Andrea Carla Mendes Nunes Galdino. Os réus são: Leon Nascimento dos Santos, apontando como executor do crime; José Ricardo Alves Pereira, que seria o mandante e também era sobrinho da vítima, e Gean Carlos da Silva Nascimento, o intermediador.
No pedido de conversão da prisão, o promotor Marcus Leite justifica que a decisão seria uma garantia da ordem pública e também asseguraria a aplicação da lei penal. “Considerando que aos denunciados é imputado o crime de homicídio duplamente qualificado, delito grave, na verdade hediondo, que revela, por si, a periculosidade dos agentes, mormente pela maneira como foi perpetrado, o possível desdobramento político e cometimento de crimes financeiros e outras fraudes contra a inditosa vítima (pendentes de investigação), além de informações constante dos autos acerca da má conduta dos denunciados”.
O representante do MPPB também narra na denúncia que no dia 16 de dezembro, o denunciado Leon Nascimento compareceu na Promotoria de Justiça, acompanhado de sua advogada e do delegado Victor Emanuel Melo dos Santos, e confessou a autoria do crime e participação dos outros dois denunciados. De acordo com Marcus Leite, Leon contou, “com riqueza de detalhes, toda a empreitada criminosa dos três imputados para o cometimento do crime”.
O promotor Marcus Leite também denuncia na peça acusatória que “o fato de o crime ter ocorrido para encobrir a dilapidação dos bens da vítima, caracteriza a qualificadora para assegurar a ocultação de outro crime”. O Ministério Público também esclarece que “o recurso utilizado impossibilitou a defesa do ofendido, que foi atacado de surpresa”. Diante dos fatos que constam nos autos, o promotor do 1º Tribunal do Júri concluiu que “sobejam indícios suficientes de autoria e prova inconteste da materialidade do crime de homicídio duplamente qualificado, em concurso de pessoas”.
O acolhimento da representação
Na decisão, a juíza Andrea Galdino faz um resumo dos fatos apontados pelo Ministério Público e constantes nos autos do processo e declara: “Assim sendo, diante de todo o exposto, com esteio no artigo 311 e artigo 312 do CPP, acolho a representação ministerial e converto a prisão temporária dos acusados Leon Nascimento dos Santos, Gean Carlos da Silva Nascimento e José Ricardo Alves Pereira, em prisão preventiva, para garantir a ordem pública, instrução criminal e aplicação da lei penal”.
A prisão temporária dos acusados, segundo os autos, foi requerida e deferida no dia 15 de dezembro passado, pelo prazo de trinta dias, tendo sido prorrogada por igual prazo, no dia 13 de janeiro deste ano. Com a prisão preventiva decretada, os acusados devem continuar presos até o julgamento do processo. Na mesma decisão, a juíza também levantou o sigilo dos autos e da cautelar.
O caso
Na denúncia, o Ministério Público narra que em 9 de dezembro de 2020, por volta das 9h, na Avenida Sapé, no bairro de Manaíra, em João Pessoa, o denunciado Leon Nascimento, a mando dos acusados Gean Carlos e José Ricardo, executou o ex-prefeito Expedito Pereira. Também consta na peça acusatória que José Ricardo se candidatou ao cargo de vereador de Bayeux, na última campanha eleitoral, contando com o apoio da vítima, que era seu tio, e com o trabalho dos acusados Gean Carlos e Leon Nascimento como “marqueteiros”.
A peça acusatória relata que o denunciado José Ricardo, no intuito de se eleger, passou a dilapidar o patrimônio da vítima, incluindo fraude e furtos relativos a bens imóveis, veículos, saques bancários e valores subtraídos do cofre da vítima. Narra ainda a denúncia que, em razão do insucesso na campanha eleitoral, e diante da dilapidação do patrimônio da vítima, os denunciados José Ricardo e Gean Carlos arquitetaram a morte de Expedito Pereira, escolhendo o denunciado Leon Nascimento para executar a vítima, o qual chegou, inclusive, a frequentar um clube de tiro, dias antes, para praticar a mira.
Na véspera do assassinato, de acordo com a denúncia, José Ricardo marcou um encontro com a vítima no “Bar de Jura” – um estabelecimento que fica próximo à residência da vítima, com a desculpa de que estaria com um vereador eleito da Capital, a fim de conseguir um emprego para a filha do idoso. Na manhã do crime, os denunciados Leon e Gean pediram emprestado uma motocicleta e Leon, portando uma arma de fogo, foi ao encontro e desferiu dois disparos contra a vítima, quando caminhava numa calçada em direção ao local marcado. O acusado fugiu e a vítima morreu no local. O reconhecimento do acusado e da motocicleta foi feito pela Polícia Militar, através de imagens de vídeo registradas pelas câmeras de vigilância instaladas na área. Chegando ao proprietário da motocicleta, a polícia identificou os demais acusados.
