O Tribunal de Justiça da Paraíba vai construir um Complexo da Infância e Juventude ao lado do Fórum Regional Des. Flóscolo da Nóbrega, em Mangabeira. O presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu nesta terça-feira (20), com o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, os magistrados da Infância e Juventude, Antonieta Maroja e Adhailton Lacet, e o diretor do Fórum de Mangabeira, Manoel Abrantes, para avaliar o projeto da obra apresentado pela gerente de Engenharia e Arquitetura do Tribunal, Marieta Tavares. Também estavam presentes a juíza auxiliar da Presidência, Michelini Jatobá e o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Alexandre Trineto.
“Há uma necessidade de ter uma estrutura física adequada para receber as varas que tratam de questões da Infância e Juventude com todas as suas especificidades, com toda a estrutura física de apoio para um bom funcionamento dessas atividades, bem como dar aos servidores e jurisdicionados um ambiente de trabalho adequado e funcional, então vamos construir um complexo para atender essa área tão sensível e importante, que é a infância e juventude”, declarou o presidente do TJPB.
O Complexo da Infância e Juventude será construído dentro do terreno do Fórum de Mangabeira, em sua lateral direita, com área total de 1.872,73 m². Atualmente, o juizado funciona em prédio alugado na Rua Silvino Olavo, 17, no bairro Expedicionários.
“A diretriz principal do projeto foi dar todo o suporte necessário tanto à vara que trata da parte protetiva, com sala de equipe multidisciplinar, sala de depoimento especial, brinquedoteca e playground, bem como da vara que trata da parte infracional, com
estrutura para acolher a delegacia e órgãos colaborativos”, explicou a gerente de Engenharia e Arquitetura, Marieta Tavares. .
O diretor do Fórum de Mangabeira, juiz Manoel Abrantes destacou a modernidade do novo complexo. “Terá um projeto arquitetônico que se harmoniza ao do Fórum de Mangabeira, que é vizinho, e certamente vai dar uma nova dimensão no atendimento para a criança e o adolescente”, disse.
Para a juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude, Antonieta Maroja, a construção desse complexo é importantíssima para dar celeridade aos processos de apuração de atos infracionais bem como aos que tramitam na Vara protetiva. “A intervenção rápida nos casos relacionados com crianças e adolescentes é imprescindível não somente pela prioridade absoluta prevista constitucionalmente como também pela rapidez como as medidas devem ser aplicadas para que surtam seu efetivo efeito”, afirmou.
A magistrada lembrou que, crianças e adolescentes pela sua peculiar situação de desenvolvimento, precisam de um apoio mais efetivo e dinâmico tanto para saírem da prática infracional como também para que saiam da situação de vulnerabilidade em que eventualmente se encontrem e precisem da atuação do poder público. “Então esse complexo vai ser fantástico no sentido de dar eficiência e celeridade ao atendimento do poder judiciário”, comentou.
O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, Adhailton Lacet, destacou que todos os órgãos que lidam direta ou indiretamente com a infância e juventude estarão concentrados em um mesmo espaço e isso pode proporcionar um trabalho mais dinâmico, mais célere e em favor do público infantojuvenil “que é tão carente e precisa realmente desse apoio e essa proteção integral como disciplina o Estatuto da Criança e do Adolescente”, concluiu.
