O ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considera improvável que as mensagens atribuídas a Sergio Moro resultem na anulação de sentenças proferidas pelo ex-juiz no âmbito da Lava Jato.
Em entrevista ao blog de Josias de Souza, João disse que a comunicação eletrônica de Moro com procuradores da força tarefa de Curitiba só poderia ser usada como prova se fosse formalmente atestada a ausência de montagem.
“Sem uma perícia cabal, não acredito que se possa dar valor”, declarou o ministro.
A exemplo do colega Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, Noronha é adepto da tese segundo a qual uma prova de origem ilícita pode ser utilizada para isentar pessoas que eventualmente tenham sido condenadas injustamente.
Mas ele declara, em timbre categórico, que a prova será “totalmente” inválida se não vier acompanhada de um laudo pericial incontroverso. “Na dúvida, não pode se considerar provados fatos que não estão devidamente certificados”, declarou.
Da redação
