O pré-candidato a governador da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo (MDB), participou na manhã desta segunda-feira (20) de homenagem à presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias – CONACS, Ilda Angélica. O evento foi realizado na sede social do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e Borborema – Sintab, no bairro do Catole, em Campina Grande, e conduzido pelo presidente da entidade, Giovanni Freire.
Durante a solenidade, que contou com a participação de ACSs e ACEs de várias cidades da Paraíba, do pré-candidato a Senador Ricardo Coutinho (PT), do pré-candidato a Deputado Federal Anderson Almeida (MDB) e da pré-candidata a Deputada Estadual Ana Claudia (MDB), a presidente Ilda Angélica agradeceu a Veneziano seu emprenho, enquanto Vice-Presidente do Senado, para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 9/2022, que garantiu piso salarial nacional de dois salários mínimos aos agentes.
“Nosso compromisso com os servidores públicos, como os ACSs e ACEs, é permanente e vem sendo marca do nosso mandato, seja como vereador, prefeito, deputado, senador e agora pré-candidato ao Governo do Estado. Assim também pensa e age o ex-governador e pré-candidato a senador Ricardo. No Senado, fizemos justiça por meio da PEC 9/2022 a 400 mil cidadãos brasileiros que cuidam diuturnamente dos mais de 200 outros milhões de brasileiros. Aqui fica nosso compromisso, Ilda, de continuar lutando por melhorias para esta classe tão guerreira”, disse Veneziano. Veja momentos de Veneziano na solenidade: https://www.instagram.com/stories/senadorvenezianovital/2864780518111724511/
A sessão que aprovou a proposta no Plenário do Senado Federal foi presidida por Veneziano, por deliberação do presidente da Casa, Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em reconhecimento a tudo o que Veneziano já fez pela categoria.
De acordo com a proposta, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais. O texto aprovado garante também adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas.
Veneziano também destacou a importância da Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, pela qual os ACSs e ACEs terão também, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade.
“Essa luta pela valorização da categoria não é de hoje, vem de muito tempo e conta com meu apoio e do senador Veneziano, que foi muito sensível a essa causa. No Senado, vou dar prosseguimento a essa bandeira de luta de Veneziano, que vai estar no Governo e vai precisar de todo apoio para que, juntos, possamos reconstruir os direitos tão desrespeitados por esse atual governo”, afirmou Ricardo. Confira momentos do petista no evento: https://www.instagram.com/stories/realrcoutinho/2864848356575015779/
Desde quando prefeito de Campina Grande, Veneziano sempre buscou valorizar essas categorias. Foi em sua administração, mais precisamente no ano de 2008, que os ACSs e ACEs passaram a ter direitos e garantias, com a profissão regulamentada, já que antes eles tinham uma relação precária com o Município, sendo contratados, em sua grande maioria, por critérios políticos, em detrimento da competência profissional, e sendo remunerados através das Sociedades de Amigos de Bairro – SABs. Veneziano foi, à época, o primeiro prefeito do Brasil a reconhecer e valorizar essas categorias.
Na época, Veneziano foi o primeiro prefeito do Brasil a regulamentar os agentes que estavam no exercício da função. Além disso, ele realizou concursos públicos que possibilitaram o ingresso na Prefeitura de novos ACSs, ACEs e outros profissionais. Posteriormente, os profissionais também foram contemplados, ainda na Administração Veneziano, com Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração, para todas as categorias do Município, sem exceção.
