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Presidente da ALPB estuda recorrer da decisão judicial que suspendeu lei de gratuidade em estacionamentos

9 de agosto de 2019
em Paraíba, Política
Tempo de leitura: 1 min de leitura
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Presidente da ALPB estuda recorrer da decisão judicial que suspendeu lei de gratuidade em estacionamentos

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), afirmou que está estudando a possibilidade de recorrer da decisão judicial que suspendeu a lei da gratuidade de estacionamento nos shoppings centers e centros comerciais.

De acordo com o parlamentar, a Produradoria da ALPB já está trabalhando no caso. Galdino disse que respeita a decisão da Justiça, mas, pelo prisma da relação de consumo, a lei seria constitucional.

Da redação

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