O Programa João Pessoa Sustentável foi renovado, nesta segunda-feira (02), na terceira revisão de carteira da gestão com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Orçado em 200 milhões de dólares, metade financiada pelo BID, o programa prevê mais de 60 intervenções na área social e ambiental. O objetivo é promover o desenvolvimento urbano com foco no planejamento, na sustentabilidade e no fortalecimento da gestão pública municipal.
O prefeito Cícero Lucena participou da reunião remota e lembrou que o Programa dialoga com vários projetos pensados para fazer de João Pessoa uma cidade melhor. “Estamos avançando e eu quero agradecer a todos, à minha equipe, o vice-prefeito Léo Bezerra, que vai acompanhar, e o coordenador de gestão Diego Tavares. Quero nos colocar sempre à disposição para que nós possamos avançar cada vez mais”, garantiu.
Desde a última revisão do contrato, em outubro do ano passado, uma série de avanços foi registrada. Nas oito comunidades do Complexo Beira Rio, com 1.960 famílias, o levantamento das áreas de risco foi concluído e serviu de base para o cadastramento socioeconômico realizado pela equipe do Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC). Foi identificada a necessidade de reassentamento de 899 famílias que vivem em áreas de deslizamento e alagamento ou em imóveis muito precários, que oferecem risco de vida.
Há cinco soluções para levar dignidade a essas famílias. Dos três terrenos previstos para a construção de condomínios habitacionais com 565 apartamentos na Beira Rio, um já foi desapropriado. Os outros dois estão em fase final de desapropriação.
As demais alternativas são: troca de beneficiário, indenizações, reassentamento rotativo e compra assistida. Para nortear essas ações, o Plano Diretor de Reassentamento e Relocalização (PDRR) do Complexo Beira Rio foi aprovado pela Câmara Municipal (Lei 911/2021). Um passo importante para que a Prefeitura possa agir em conformidade com a legislação.
Na área ambiental, o Parque Linear previsto para ocupar de forma sustentável e ordenada 2,5km das margens do Rio Jaguaribe, ao longo das oito comunidades, está em fase de elaboração dos projetos básicos. No coração da cidade, estudos do solo e da água estão sendo concluídos e apontam viabilidade para implantação do Parque Socioambiental na área de 31 hectares do antigo lixão do Roger.
“Nós e todos vocês estamos fazendo as ações do Rio Jaguaribe, do Lixão do Roger, e outros complementares na área de habitação. Quero dizer que pretendemos dar continuidade à urbanização de um parque linear de todo o Rio Jaguaribe, esse rio que nasce na nossa cidade e circula por toda ela. É algo que nos deixa feliz nessa contribuição ambiental”, afirmou o prefeito.
Outra iniciativa com avanços substanciais no Programa é que João Pessoa também já tem um inventário da emissão de gases do efeito estufa, pegada hídrica e cenário de emissões de gases poluentes com projeção até 2100. Os dados foram apresentados no último dia 26, estão disponíveis no canal da Prefeitura no You Tube e vão subsidiar o Plano de Descarbonização e Adaptação Climática do município. Para conhecer os resultados do inventário, basta acessar o link.
“O maior desafio é o Complexo Beira Rio, que envolve pessoas em áreas de risco. Nós temos que salvar aquelas pessoas e esse Programa trata isso com cuidado. Outro desafio é salvar o rio, que é tão importante e nós precisamos entrar no carbono zero. João Pessoa tem que ser uma cidade sadia. Em cidades onde o carbono é menor, as pessoas são mais saudáveis e tem mais qualidade de vida”, frisou o coordenador-geral da UEP, Antônio Elizeu.
A cidade, que se prepara para um milhão de habitantes, está sendo mapeada para atualização e complementação da base cartográfica digital, implantação dos sistemas de informações e Planta Genérica de Valores. João Pessoa também avança em seu novo Plano Diretor, com 140 eventos realizados desde junho de 2020. A participação popular no processo garantiu 35 diretrizes e 178 propostas nas áreas ambientais, econômicas, sociais, infraestrutura, gestão, mobilidade, urbanismo, habitação e articulação metropolitana, que serão incorporadas à lei.
Por meio do Programa, a Prefeitura também renovou 70% do seu parque tecnológico em busca de produtividade e eficiência, com mais de duas mil, das 3.026 máquinas previstas, já entregues. “Temos que continuar cada vez mais empenhados para recuperar esse tempo perdido que foi o tempo da pandemia. Esse Programa é muito importante. João Pessoa precisa muito dele e precisa do apoio de todos os pessoenses. Vamos fazer o melhor e João Pessoa vai ser uma cidade inteligente”, concluiu Antônio Elizeu.
