A Prefeitura de João Pessoa vai instalar um novo modelo para que empresas e startups possam elevar a capacidade de inovação do município, o Sandbox Regulatório. Na tarde desta terça-feira (30), o prefeito Cícero Lucena e a secretária de Ciência e Tecnologia (Secitec), Margareth Diniz, estiveram reunidos para assinatura do decreto, que será publicado ainda esta semana no Semanário Oficial do Município. A iniciativa vai proporcionar que o Centro Histórico da Capital se transforme em um ‘laboratório de inovação’.
O Sandbox Regulatório é um ambiente regulatório experimental físico que será instalado no Centro Histórico de João Pessoa, onde as pessoas jurídicas participantes poderão receber autorizações temporárias (de um ano e prorrogável por mais um) pela gestão municipal para testar modelos de negócios inovadores antes que se retirem todas as licenças e alvarás necessários para a abertura de uma empresa. A iniciativa é fruto de uma parceria da Secitec com a Secretaria de Planejamento (Seplan) e a Câmara de Municipal de João Pessoa (CMJP), que trataram das ações para a regulamentação da Lei Nº 14.092, de 30 de dezembro de 2020.
“Através deste incentivo que estamos dando para o surgimento de soluções de inovação no Centro Histórico, vamos dar mais um passo rumo a uma cidade mais humana, solidária e inovadora”, disse o prefeito.
Segundo a secretária de Ciência e Tecnologia da Capital, Margareth Diniz, a iniciativa deve impulsionar a economia da Capital no pós-pandemia. “É um ganho sem precedentes para a área de inovação de João Pessoa e será responsável por aquecer o mercado de trabalho, trazendo oportunidades para a população nas mais variadas áreas, disseminando a cultura inovadora e empreendedora em diversas áreas de atuação”, afirmou.
A implementação desta lei tem como objetivo incentivar a formação de empresas inovadoras no município de João Pessoa, com o fortalecimento e a ampliação da base técnico-científica, constituída por entidades de ensino, pesquisa e prestação de serviços técnicos especializados e por empresas privadas de produção de bens e serviços de elevado conteúdo tecnológico.
