A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, realizou nesta terça-feira, 28 de maio, no auditório da Secretaria de Educação, um workshop com os comerciantes cadastrados para trabalhar na área interna e externa do Terreiro do Forró, no São João de Patos 2024.
O objetivo da capacitação foi de oferecer orientações referentes às medidas de segurança, boas práticas sanitárias, bom atendimento ao turista e orientações sobre o combate ao trabalho infantil.
O workshop contou com a participação das secretarias de Desenvolvimento Social, Meio Ambiente e Receita; do Procon-Patos; do SINTROFBAM; Corpo de Bombeiros; Polícia Militar, Ministério Público do Trabalho, Energisa, e do Juiz do trabalho, Luiz Jackson Miranda.
O procurador do trabalho, Thiago Cavalcante, enfatizou a importância da campanha de combate ao trabalho infantil, como também passou algumas orientações inerentes às consequências que podem ocorrer caso tenha o descumprimento da lei.
“A atividade de ambulantes e barraqueiros nas festividades de São João encontra duas vedações legais para trabalho de crianças e adolescentes que são o trabalho com bebidas alcoólicas e o trabalho noturno. Por isso, qualquer pessoa menor de 18 anos não pode exercer esse tipo de trabalho, inclusive sob pena de não poder exercer essas mesmas atividades no São João de 2025”, explicou.
A coordenadora do CREAS Chico Bocão, Juliana Freitas, destacou a importância deste momento para a sensibilização dos comerciantes para que as leis não sejam descumpridas, além de conscientizá-los sobre o combate ao trabalho infantil.
A secretária de Desenvolvimento Econômico e Habitação, Josemila Nóbrega, relatou a importância deste momento para que os comerciantes possam tirar suas dúvidas junto a todos os órgãos que fazem parte do evento e assim, proporcionar um São João tranquilo para todos.
Já o presidente do SINTROFBAMP, Expedito Lira, falou sobre o momento que trouxe diversas informações importantes para os barraqueiros e vendedores ambulantes que trabalharão durante os cinco dias de festa e destacou o papel do sindicato para que haja uma fiscalização para que os mesmos não descumpram as normas.
O São João de Patos acontecerá de 19 a 23 de junho e contará com uma programação repleta de atrações culturais, shows, comidas típicas e muito forró.
