As licenças ambientais para comércios e serviços da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), solicitadas à Divisão de Análise e Licenciamento, passaram a ser emitidas, a partir desta semana, em menos de 24 horas, no portal da Prefeitura de João Pessoa. O processo passou a ser todo digital, agilizando a autorização da atividade econômica, sem que o empresário e empreendedor precise se deslocar até a sede da Semam.
A licença ambiental será emitida em menos de 24 horas após o pagamento da guia que o empreendedor encontra no seu processo. Assim que for comprovado o pagamento, a licença estará disponível no processo do empreendedor, na aba documentos. Ele poderá salvar o documento no celular, imprimir e afixar no seu estabelecimento, em local visível, como determina a legislação. Essa licença poderá ser cancelada posteriormente, caso o estabelecimento seja flagrado descumprindo a legislação ambiental ou a documentação, apresentada no processo, esteja irregular. É preciso que todos os documentos sejam apresentados pelo empreendedor no processo e que estejam de acordo com as normas.
O secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira, destacou que o objetivo desse novo formato de licenciamento é agilizar o processo para os empreendedores. “A Prefeitura já está toda online e, com esse formato da emissão da licença ambiental em menos de 24 horas, estamos facilitando o trabalho do empreendedor, que poderá abrir seu estabelecimento de forma mais ágil. É uma nova maneira de tratar o empresário, depositando confiança nas informações declaradas”, afirmou.
Para licenças de comércio e serviços o empresário deverá protocolar, baseado na atividade principal do seu cartão CNPJ, onde informará, no sistema, se pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é uma licença Simplificada ou de Operação.
Como emitir a licença – Para emissão da licença ambiental, o empreendedor deve acessar o portal da Prefeitura de João Pessoa e clicar no link Licenciamento na aba da Prefeitura Conectada. Ao clicar no link, o cidadão deve se cadastrar ou fazer o login, caso já esteja cadastrado. Depois de fazer o login, o empreendedor terá acesso aos serviços disponíveis, de acordo com o licenciamento que queira solicitar.
