A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), oferta 1200 vagas para curso de Microempreendedor Individual (MEI), oferecido pelo Qualifica Mais Progredir, Programa do Governo Federal. A capacitação será realizada pelo Acessuas Trabalho e tem como público-alvo os beneficiários do Programa Auxílio Brasil. As inscrições estão abertas.
Podem participar as pessoas com 18 anos ou mais e que tenham concluído o ensino fundamental. As inscrições são realizadas na sede do Acessuas Trabalho que fica na Rua Professor Sizenando Costa, 57, no bairro do Roger. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. E nos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de cada bairro. Em caso de dúvidas, entrar em contato com as equipes do Acessuas Trabalho pelo telefone 3214-3112 ou e-mail acessuasjp@outlook.com.
Um dos objetivos do curso é incentivar a formalização dos profissionais para que possam se registrar como Microempreendedores Individuais. O curso é gratuito e de forma presencial, com carga horária de 160 horas.Os alunos ainda terão direito a assistência estudantil, valor pago por hora/aula assistida, recebido por meio da Bolsa-Formação, regida pela Lei nº 12.513/2011.
As aulas vão acontecer em parceria com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), que inicialmente vai abrir o espaço para oito turmas, no campus de João Pessoa, na Av. Primeiro de Maio, 720, no bairro Jaguaribe. Outro local será a Escola Técnica da Universidade Rural de Pernambuco, o Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (CODAI), que até o momento tem uma turma aberta para o Centro Cultural Mangabeira Tenente Lucena, na Rua Josefa Taveira, no bairro Mangabeira. Os locais para novas turmas ainda não foram divulgados, mas devem ser informados no ato da matrícula.
Documentação Necessária para inscrição:
– Documento de Identidade (RG);
– CPF;
– Comprovante de Nível de Escolaridade Completo (Declaração, Histórico ou Certificado), constando nome da escola/instituição e ano de conclusão;
– Certidão de Casamento ou Nascimento;
– Comprovante de Residência;
– Comprovante de Dados Bancários (Banco, Agência, Conta e Tipo da Conta);
– Comprovante contendo o número de Identificação Social (NIS/PIS);
– Certificado de Alistamento Militar – CAM ou Certificado de Dispensa de Incorporação – CDI (Para Candidatos do Sexo Masculino);
– Comprovante de Quitação Eleitoral (Disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
