A Prefeitura de João Pessoa e o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) se reuniram, nesta quinta-feira (26), para discutir a atualização do Código de Conduta no Turismo contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e o desenvolvimento de campanhas educativas. Na oportunidade, ficou definida a criação de uma cartilha contra a exploração do trabalho infantojuvenil no Turismo.
De acordo com Daniel Rodrigues, secretário de Turismo, é importante que João Pessoa se apresente como um destino preocupado em cuidar das crianças e adolescentes inseridos nas atividades do Turismo. “No Brasil, ainda é comum observar esse público trabalhando em estabelecimentos comerciais dia e noite, fora das salas de aula e sem perspectiva de futuro. É preciso atualizar o Código de Conduta para orientar as pessoas responsáveis por esses subempregos e informá-los que essas atividades se caracterizam como crime”, disse o secretário.
Além de discutir métodos de fiscalização mais intensiva, as campanhas educativas e, sobretudo, a criação de uma cartilha, serão pontos de partida para esse trabalho, que, de acordo com Daniel Rodrigues, conta com total parceria do Ministério Público e do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes – CMDCA, que ficarão responsáveis, juntamente com técnicos da Setur, de formatar a cartilha.
A reunião contou com a participação do procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, e das coordenadoras do CMDCA, Michelle Madruga e Maria Senharinha. Ficou marcada uma nova reunião para o dia 09 de setembro para dar continuidade às discussões. Outros órgãos da administração municipal serão convidados a participar desse trabalho, a exemplo das Secretarias de Educação e Cultura (Sedec) e Comunicação Social (Secom).
