A Prefeitura de João Pessoa está concedendo um desconto de 30% no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para contribuintes que estão em processo de compra de imóvel na Capital. A medida provisória já está em vigor e o benefício é válido para solicitações realizadas entre os dias 10 de fevereiro e 13 de março.
Em entrevista para o programa Correio Debate, o secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa, comentou que o desconto será aplicado no momento em que o contribuinte der entrada no processo de pagamento do imposto dentro do prazo estabelecido. Segundo ele, a iniciativa tem como objetivo incentivar a regularização de pendências e facilitar o processo de aquisição de imóveis na cidade.
Além do desconto no ITBI, a Secretaria da Receita anunciou que o IPTU 2026 estará disponível a partir das 14h desta quarta-feira no Portal do Contribuinte, no site oficial da Prefeitura. O carnê inclui o IPTU e a Taxa de Coleta de Resíduos (TCR).
“Ele funciona com desconto para pagamento em conta única, cujo vencimento da conta única é no dia 6 de março e pagando em conta única ele tem o desconto de 15% no valor do IPTU e TCR e se esse contribuinte estava em dia como município até 31 de dezembro de 25, Esse desconto vai para 20%”, concluiu.
