A Prefeitura de Conceição criou a Bolsa de Proteção aos Animais de Rua, no valor de R$ 500, com o objetivo de beneficiar instituições sem fins lucrativos e legalmente constituídas.
Para ter direito ao recebimento do benefício, as instituições da cidade deverão, mensalmente, apresentar à Secretaria de Assistência Social seus trabalhos de fomentação aos animais de rua.
A instituição que não apresentar o trabalho sem justificativa legal, terá o benefício da bolsa suspenso pelo período de um ano.
“Poderá o município fornecer de forma discricionária materiais clínicos para quatro, castrações mensais, não cumulativas ao mês subsequente”, destaca o decreto.
Veja:
