Documentos foram apresentados por um arquiteto de Campina Grande ao setor de Controle Urbano da Secretaria de Planejamento, para dar entrada em processo de parcelamento de solo e retificação de área. Ao observar possíveis adulterações, representantes da Seplan consultaram a autenticidade junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo, que confirmou as suspeitas. Caso foi encaminhado à Polícia Federal.
A Secretaria de Planejamento (Seplan) da Prefeitura de Campina Grande protocolou, nesta terça-feira (11), junto à Polícia Federal, uma comunicação criminal sobre possível falsificação de documentos apresentados por um arquiteto da Cidade, para fins de parcelamento de solo e retificação de área. O caso deverá ser investigado pela PF e já foi comunicado ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba para os procedimentos cabíveis.
O secretário Felix Araújo Neto, ao tomar conhecimento da suspeita registrada no setor de Controle Urbano da pasta, fez uma alerta aos profissionais de que adulterar qualquer documento apresentado em requerimentos à Prefeitura é crime e que o município está atento a todos os detalhes dos trâmites legais, considerando inadmissível tal ato.
“Fomos informados pelo setor de Controle Urbano de que foram apresentados documentos que não condizem com a verdade. A nossa posição é de que é inadmissível a apresentação de documentos falsos, em especial para um procedimento tão importante, como é o relacionado ao parcelamento de solo. Por esse motivo, apresentamos à Polícia Federal uma comunicação criminal, para que seja investigado e apurado o possível crime de falsificação documental, assim como comunicamos ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba”, explicou o secretário Felix Araújo Neto.
O Setor de Controle Urbano da Secretaria de Planejamento de Campina Grande realiza procedimentos de retificação de área e parcelamento de solo. A possível fraude documental foi identificada na etapa de análise de documentações que são requeridas para realizar o procedimento.
“Observamos que alguns documentos de Responsabilidade Técnica (RRT) apresentados pelo profissional de arquitetura pareciam adulterados. No momento de conferir a autenticação no site do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, foi verificado que algumas RRTs não conferiam com a documentação original. Logo, encaminhamos um ofício ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba, para verificar a autenticidade dessas documentações, ao que fomos informados que, realmente, nossas suspeitas estavam certas”, detalhou o detalhou a assessora jurídica da Seplan, Priscila Cavalcante.
A comunicação formal sobre o caso foi apresentada à Polícia Federal, em Campina Grande, através do secretário Felix Araújo Neto. A Prefeitura aguarda que as autoridades apurem a situação e que as providências cabíveis sejam adotadas.
