A Prefeitura de Campina Grande, por meio do Núcleo de Estudos de Acidentes de Trânsito, coordenado pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), realizou, na tarde desta quinta-feira (12), no Garden Hotel, o I Seminário Municipal de Redução de Acidentes de Trânsito, do qual participou o prefeito Bruno Cunha Lima.
Durante o evento, que fez parte das atividades do movimento Maio Amarelo, a prefeitura assumiu compromisso com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o que vai permitir que os agentes da STTP também fiscalizem e realizem atendimentos com o SAMU em trechos de rodovias federais que cortam Campina Grande.
O Seminário contou, além do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima; com as presenças do secretário nacional de Trânsito, Frederico de Moura Carneiro; e dos superintendentes da STTP, Carlos Dunga Júnior, PRF (PB), Giovanni Bosco Farias Di Mambro, e Detran (PB), Isaías Gualberto.
Os citados gestores falaram sobre as ações, em suas respectivas instâncias, na luta pela diminuição de mortes no trânsito, sendo o NEAT, criado há cerca de um ano, uma iniciativa inovadora, que já é referência em todo o Brasil.
“A prefeitura preza por ações integradas entre diversas secretarias. O NEAT é um exemplo de como estas ações podem funcionar, sem onerar pesadamente os cofres públicos. A união entre STTP e SAMU para atender acidentes de trânsito e produzir estatísticas em tempo real já apresenta resultados sólidos de redução de sinistros em diversos pontos da cidade”, observou o prefeito Bruno, após assinar o acordo com a PRF.
Recentemente o NEAT foi reconhecido pelo Senatran, que passou a validar os dados apurados pelo núcleo, compondo o Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST), atestando a relevância do trabalho realizado em Campina Grande. Esses dados são coletados em parceria com Samu, CPTran e Corpo de Bombeiros.
“Um dos nossos grandes objetivos na gestão da STTP, sob missão dada pelo prefeito Bruno Cunha Lima, é diminuir as mortes no sistema viário de Campina Grande. Realizamos ações integradas de fiscalização, educação e sinalização nesse intuito. O NEAT nos dá embasamento técnico-científico para realizar o trabalho com mais efetividade. E, firmar compromisso com o Pnatrans, permite que nos integremos nacionalmente a uma estratégia unificada de defesa da vida no trânsito”, dissertou Dunga Júnior.
Já Frederico Moura ressaltou a mensagem do Maio Amarelo: juntos salvamos vidas.
“É importante observar a conexão entre órgãos e instâncias para salvar vidas no trânsito. A união em torno do Pnatrans demonstra que todos tempos um objetivo único de promover cidadania e segurança nas vias de nosso país”, salientou o secretário nacional de Trânsito.
Diversas autoridades do trânsito e da segurança pública, em âmbitos municipal, estadual e federal, várias delas integrando a Associação dos Superintendentes de Trânsito da Paraíba, também estiveram presentes.
Além do NEAT, a ferramenta on-line JU.LI.A. (Juntas Livres do Assédio), criada pela STTP em pareceria com a Coordenadoria da Mulher, também foi destacada, sendo apontada como importante iniciativa para a segurança das mulheres no transporte público.
Pnatrans – O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito foi criado pela Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018, que acrescenta o art. 326-A ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e propõe um novo desafio para a gestão de trânsito no Brasil e para os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. A meta do PNATRANS é, no período de dez anos, reduzir no mínimo à metade o índice nacional de mortos no trânsito por grupo de veículos e o índice nacional de mortos no trânsito por grupo de habitantes, ambos apurados no ano da entrada em vigor da Lei nº 13.614, de 2018.
O Plano se junta às ações positivas já existentes em prol da segurança no trânsito, porém dá um passo adiante ao propor iniciativas pautadas em seis pilares fundamentais para o desenvolvimento das propostas, permitindo que a questão seja abordada em suas diversas vertentes, a saber: gestão da segurança no trânsito; vias seguras; segurança veicular; educação para o trânsito; atendimento às vítimas; e normatização e fiscalização.
