O prefeito de São José de Caiana, Manoel Moleke (PL), e sua vice-prefeita, Adriana de Walter (PL), foram condenados a pagar uma multa de R$ 5 mil pela realização de uma “motociata” no período pré-eleitoral. A decisão, proferida nesta quinta-feira (05) pela juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz, da Zona Eleitoral de Itabaiana, seguiu o entendimento do Ministério Público de que o evento configurou propaganda eleitoral antecipada.
De acordo com os autos do processo, no dia 10 de agosto, seis dias antes do início da propaganda eleitoral, foi realizada uma “motociata” com participantes vestidos de azul, cor associada a Manoel. A juíza destacou que durante o evento foram veiculadas mensagens políticas como “respeita o meu prefeito que esse ano tem de novo” e “eu voto nele”, caracterizando uma tentativa de influenciar os eleitores antes do período oficial de campanha.
A juíza concluiu que a participação ativa do pré-candidato e o uso de jingles durante o evento evidenciaram seu caráter eleitoral, o que levou à aplicação de uma multa de R$ 5 mil.
“As circunstâncias e peculiaridades do caso permitem concluir que a parte representada tinha ciência prévia dos atos praticados por seus adeptos e correligionários, nada fazendo para impedi-lo, sujeitando-se às sanções legais”, declarou a magistrada. O prefeito não apresentou defesa no processo.
