O prefeito de Pilões, Iremar Flor de Sousa (PSB), desistiu do auxílio saúde de R$ 120 mil
para o tratamento pessoal. Ele encaminhou na tarde desta quinta-feira (22) mensagem à
Câmara Municipal pedindo a revogação do projeto. A proposta inicial aportou no Legislativo
no dia 8 de fevereiro e foi votada no dia seguinte, véspera de carnaval. Ela foi aprovada por
unanimidade. O gestor, na justificativa, alegou a necessidade de tratamento de um mal
grave, cujo tratamento terá que ser feito no Texas, nos Estados Unidos. O prefeito tomou a
decisão pedir a revocação da lei após a repercussão negativa do caso.
O assessor jurídico da prefeitura, Adilson Alves, explicou que a decisão foi tomada após
consulta do gestor a assessores próximos. O tema ganhou repercussão negativa nesta
quinta-feira. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo Torres, evitou
fazer juízo sobre a legalidade da lei. Ele ressaltou, no entanto, que a auditoria aberta iria
avaliar a questão. “É de bom alvitre ressaltar que, em que pese demonstrada a necessidade
do suposto beneficiário, frente ao custo que representa o referido tratamento, tal despesa
não representa interesse público, razão pela qual a lei supracitada merece ser revogada”,
diz a mensagem do prefeito.
A previsão é que a votação da nova proposta ocorra nesta sexta-feira (23) na Câmara
Municipal. O projeto anterior, que regulamentou o benefício específico para o prefeito, trazia
a seguinte justificativa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, para atender
criação/implantação de Dotação Orçamentária (Elemento de Despesa) no Orçamento
vigente, para atender as despesas com ajuda de custo para tratamento do atual gestor e dá
outras providências”. A medida não dizia a origem do recurso para cobrir a despesa.
A Justificativa dizia ainda que foi gerada uma economia na prefeitura por causa do não
recebimento de salários pelo prefeito. No ano de 2017, o primeiro da gestão, a economia
para os cofres público teria sido de R$ 196 mil, pelo fato de Iremar Flor ter decidido não
receber pelos salários de R$ 14 mil mensais. Ele priorizou o recebimento dos salários
pagos pela Cagepa. O mal foi atestado, segundo a justificativa contida no projeto, pelo
Centro Paraibano de Oncologia
“Atestou a progressão da doença ainda que diante das três linhas de quimioterapia já
realizadas, apresentando como o único tratamento provável a regressar a doença
supracitada, o realizado no MD Anderson Cancer Center, no Texas”, diz a justificativa. O
blog não conseguiu contato com os vereadores da Câmara Municipal e nem com o prefeito.
A informação na Prefeitura de Pilões é que o gestor está viajando.
Fonte: Jornal da Paraíba
