O prefeito de Patos, Dinaldo Wanderley Filho, afirmou que encaminhará, ainda neste primeiro semestre do ano, Projeto de Lei à Câmara de Vereadores sobre doação de terreno para construção da sede própria da Defensoria Pública da Paraíba, compatível às necessidades de prestação de serviços, sobretudo assistência jurídica à população hipossuficiente do município.
O anúncio se deu durante a entrega do Núcleo de Atendimento da DPPB em Patos pela defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, na segunda-feira. Dinaldo Wanderley enalteceu a atuação de Madalena Abrantes à frente da instituição, cujas causas o gestor defende desde quando foi deputado estadual, e disse já dispor de quatro áreas para submeter à escolha. “Esse sonho não é só meu, mas de todas as pessoas carentes dos 23 municípios que integram nossa Região Metropolitana”, justificou o prefeito.
A importância da instalação do Núcleo também foi destacada pelo presidente da Câmara Municipal de Patos — Casa Juvenal Lúcio de Sousa, vereador Sales Junior; pelo promotor de justiça Elmar Pereira e pelo juiz-diretor do Fórum da Comarca, Ramonilson Gomes. Todos consideraram a inauguração do equipamento como o início de um novo tempo, que proporcionará, segundo o magistrado, um salto de qualidade na cidadania em Patos. A solenidade também contou com a presença do secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico e Habitação do município de Patos, Lamarck Leitão.
Ao agradecer a parceiros como o prefeito Dinaldinho e o empresário João Leuson, da FIP — Faculdades Integradas de Patos, a defensora pública-geral lembrou que a Defensoria Pública da Paraíba é responsável pelo atendimento de cerca de 90% dos casos na área criminal — compõe junto ao Ministério Público da Paraíba e ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba o chamado tripé jurídico ou Sistema de Justiça, que busca de forma conjunta assegurar o acesso dos cidadãos aos seus direitos.
“Apesar do injustificado congelamento do orçamento que nos vem sendo imposto pelo governo do Estado há quatro anos, estamos conseguindo garantir investimentos em infraestrutura como esse, que trazem melhores condições de trabalho para os defensores públicos e ambiente mais adequado para o atendimento. Foi assim em João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, agora em Patos e brevemente será em Sousa”, declarou.
Por fim, acompanhada dos defensores públicos Charles Pereira e Ricardo Barros, respectivamente corregedor da DPPB e presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Madalena Abrantes estendeu os agradecimentos aos defensores públicos que exercem a função na Comarca: Francisco Lopes, Antônio Osman, Cláudio Barreto, Marcos Freitas, Lydiana Cavalcanti e José Gerardo Rodrigues — este último coordenador, pelo exemplo de voluntariedade —, bem como aos assessores, estagiários e servidores.
