No último dia 30 de agosto, prefeitos de todas as regiões da Paraíba se reuniram em João Pessoa, capital do Estado, protestando contra uma crise financeira oriunda da diminuição de repasses do governo federal. Entre eles estava o prefeito do município de Esperança, Nobson Almeida, mais conhecido por Nobinho, que sairá de férias em breve. O detalhe é que, durante o período de afastamento, não haverá suspensão do salário do gestor, ação controversa se considerada a dita escassez de recursos.
As férias remuneradas de Nobinho foram autorizadas pela Câmara Municipal de Esperança, conforme determina a Lei Orgânica do Município, e está assinada pela presidente da Casa, Raquel Núbia Gomes Silva Oliveira. O decreto foi publicado no Diário Oficial, da Federação das Associações dos Municípios (Famup), desta sexta-feira (1º).
Durante o período de férias regulares do prefeito, a chefia do poder executivo municipal será exercida pelo vice-prefeito da cidade, Edmilson Lopes de Morais. Contudo, não há do decreto o tempo exato do gozo das férias de Nobinho.
O que diz a Lei Orgânica
A Lei Orgânica do município de Esperança prevê as férias do prefeito. No Artigo 59 diz que “o prefeito gozará férias anuais de trinta dias, sem prejuízo da remuneração, ficando a seu critério a época para usufruir o descanso”. De acordo com o artigo, o afastamento deve ser aprovado pela Câmara Municipal.
Veja o decreto:
Prefeitos reduzem salários
O prefeito do município de Caaporã, Cristiano Ferreira Monteiro, mais conhecido como Kiko Monteiro, anunciou a redução de 20% de seu próprio salário, do vice-prefeito, de todos os secretários e diretores de departamentos, como também o corte de gratificações, redução da jornada de trabalho e proibição para realização de festas com recursos públicos na cidade.
Além dele, a Prefeitura de Jacaraú também determinou o corte de 30% dos salários de comissionados, do prefeito e do vice-prefeito. O texto do decreto afirma que o corte dos salários será realizado nos próximos cinco meses, ou seja, até dezembro de 2023.
