A prefeita do município de São Domingos, Adeilza Soares Freires, decretou a exoneração de todos os servidores contratados, comissionados, secretários municipais e ocupantes de cargos de confiança. A medida foi publicada em decreto na edição desta sexta-feira (08) do Diário Oficial dos Municípios.
Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), a Prefeitura de São Domingos mantinha 71 funcionários comissionados e 103 contratados por excepcional interesse público, o que representa 54,89% da folha de pessoal.
Além das demissões, também foi revogado todas as cessões de servidores municipais para outros órgãos, entidades ou empresas. A medida passa a vigorar já nesta sexta.
O decreto assinado pela gestora ainda proíbe o fornecimento de combustíveis, serviços e bens a qualquer servidor exonerado nos termos do documento, exceto quando estritamente necessário e devidamente autorizado pela prefeita.
A medida estabelece que órgãos municipais devem assegurar “a continuidade dos serviços essenciais e a regularidade das atividades administrativas”.
Confira:
