O blog Estadão Verifica – Checagem de fatos e desmente de boatos, pertencente ao jornal O Estado de São Paulo, desmentiu uma publicação mentirosa feita no Facebook culpando o governador João Azevêdo pelos aumentos constantes da gasolina na Paraíba e que, ainda, o Estado teria o maior ICMS do Brasil. O jornalista Pedro Prata, que assina a matéria, afirma que a postagem “é enganosa”, explicando que o imposto é de 29% desde 2016 e que a maior alíquota do país é do Rio de Janeiro, de 34%. Portanto, o governador João Azevêdo, que assumiu em janeiro de 2019, nunca aumentou um centavo de ICMS.
O jornalista comenta que “o post desconsidera que o valor da gasolina é influenciado pelo preço do petróleo na Petrobras, que avançou 31% de janeiro a agosto deste ano. Além disso, o valor da gasolina também tem influência de tributos federais e dos custos e lucros em todas as etapas da cadeia de produção. Especialistas dizem não ser possível garantir que uma eventual redução no imposto estadual reflita também em queda no preço ao consumidor final”.
Pedro Prata explica ainda que “o ICMS não é arrecadado nas distribuidoras e postos de combustível, mas sim na origem da cadeia — as refinarias de petróleo. Esse é o chamado regime de substituição tributária. Para isso, é preciso saber qual a diferença entre o valor vendido pelas refinarias e o valor que chega para o consumidor final. Esse cálculo é feito nos Estados por meio de associações comerciais de cada setor a partir de uma pesquisa de preços. Com isso obtém-se o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF). Esse valor é atualizado a cada 15 dias e é sobre ele que é arrecadado o ICMS”.
A matéria cita levantamento feito pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) cujos dados mostram que os paraibanos não são os que mais pagam pela gasolina nas bombas. “O preço médio ponderado ao consumidor final no Estado é de R$ 5,90. Ao menos 14 Estados apresentam valor médio acima de R$ 6,00. Importante destacar que o PMPF varia quinzenalmente, por isso ele pode ficar desatualizado e abaixo do que realmente está sendo cobrado nos postos de combustíveis”, ressalta.
A matéria completa pode ser conferida aqui https://politica.estadao.com.br/blogs/estadao-verifica/paraiba-maior-icms/
