O vereador Milanez Neto (PTB), líder do governo na Câmara Municipal de João Pessoa, garantiu, nesta sexta-feira (27), que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) que prevê o salto de 27 para 29 vereadores em João Pessoa não vai aumentar as despesas da Casa.
O vereador explicou que quanto menor é a Câmara, o orçamento será o mesmo, e, quanto maior, o orçamento continuará sendo o mesmo.
“Tenho feito uma defesa muito clara, temos que esclarecer para a sociedade para depois ouvir. Esclarecer que não terá custo, que a lei que vai reger os limites constitucionais de gastos do Legislativo será a mesma. O que na verdade poderá aumentar é a representatividade popular, essa inclusive é maior simbologia do parlamento e da democracia”, defendeu.
De acordo com o parlamentar, a proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça, passou pela Comissão de Políticas Públicas e deverá ser votada na Comissão de Orçamento e Finanças.
Da redação