A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria da Receita Municipal (Serem), participa da organização do 1º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT-PB). O evento, que acontecerá de 2 a 4 de agosto, na Capital, pretende sensibilizar gestores municipais e administradores tributários para investir na organização e modernização da administração tributária municipal como forma de garantir o incremento da receita própria e o fomento de políticas públicas.
Além da PMJP, o evento é promovido pela Secretaria da Receita Estadual, as Delegacias da Receita Federal da Capital e de Campina Grande e a Secretaria da Receita de Cabedelo e acontecerá no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na tarde desta terça-feira (4), o prefeito Luciano Cartaxo recebeu o convite oficial para participar da abertura do encontro, da comissão organizadora do evento, formada pelo superintendente da Receita Federal do Brasil da 4ª Região, Giovanni Christian Nunes, o delegado da Receita Federal, Marialvo dos Santos, Secretário da Receita Estadual, Marconi Frazão, entre outros.
No primeiro dia do evento, o presidente do órgão, André Carlo Torres, ministrará a palestra “O papel da Administração Tributária na Gestão Municipal”. Já nos outros dois dias serão discutidos os seguintes temas: Organização e Modernização da Administração Tributária Municipal; REDESIM; Estratégias para incrementar a Receita Própria do município; Simples Nacional; Desafios para as Finanças Municipais frente ao cenário atual e Integração Fiscal nas três esferas de governo.experiências de gestão, que têm se destacado não só a nível estadual como também no cenário nacional. O auditor fiscal e secretário da Receita Municipal da Capital, Adenilson Oliveira, vai proferir a palestra “Organização e Modernização da Administração Tributária Municipal”. Por sua vez, a auditora fiscal da Serem e coordenadora do Simples Nacional do Município, Ana Horácio Geraldo, apresentará a palestra “Simples Nacional e seus Aspectos relacionados aos Municípios”.
Fórum – O Encontro de Administradores Tributários tem como principal objetivo favorecer a integração e a cooperação entre as administrações tributárias das três esferas de governo que atuam na Paraíba. No último dia do evento será criado o Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba, que tem o intuito de promover não só a integração de práticas de gestão, mas intensificar ações de cooperação e compartilhamento de soluções técnicas que fortaleçam a gestão tributária. A criação do Fórum permitirá ainda a troca de informações, socialização de experiências e o debate sobre temas polêmicos envolvendo a área tributária.
O 1º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba acontecerá no Centro de Convenções da Capital e, além da PMJP, é uma realização da Secretaria da Receita Estadual, Delegacias da Receita Federal da Capital e de Campina Grande e Secretaria da Receita de Cabedelo. O evento ainda tem o apoio do Tribunal de Contas do Estado, Federação Paraibana dos Municípios, Escola de Administração Fazendária e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
Fonte: Assessoria PMJP
