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Início Coronavírus

PMJP fecha, notifica e autua estabelecimentos que descumpriram medidas de decretos municipais

5 de maio de 2020
em Coronavírus
Tempo de leitura: 1 min de leitura
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Dando sequência às ações de fiscalização do cumprimento dos decretos municipais de prevenção e combate à Covid-19, na manhã desta terça-feira (5), durante operação realizada no bairro da Torre, a força-tarefa da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) fechou seis estabelecimentos comerciais, lavrou dois autos de infração e realizou oito notificações.

De acordo com Alisson Cavalcante, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), uma das sete secretarias ou órgãos que compõem a força-tarefa, as medidas foram adotadas de acordo com o que prevê o decreto municipal com relação a autorização de funcionamento de comércio e serviços e o cumprimento das normas sanitárias para aqueles estabelecimentos que têm a prerrogativa de funcionar.

“Os estabelecimentos que não estão inseridos no decreto municipal foram fechados, já aqueles que podem funcionar nos estamos observando parâmetros de acesso, controle de clientes, uso de máscaras de proteção, álcool, lavatório, entre outras”, explicou Anderson Cavalcante, acrescentando ainda que a operação será realizada em outros bairros da Capital.

Força-tarefa – O trabalho de fiscalização é realizado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Planejamento (Seplan), Mobilidade Urbana (Semob), Segurança Urbana e Cidadania, Vigilância Sanitária, Procon-JP e Procuradoria-Geral do Município (Progem).

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