O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, recentemente, um alerta ao prefeito Romero Rodrigues (PSDB) por gastos com pessoal acima do limite, porém o gestor tucano parece ter ignorado a recomendação, pois segundo dados disponibilizados pela Corte de Contas, através do Sagres, a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) atingiu em dezembro (último mês em que enviaram dados), a marca de 7393 servidores contratados sem concurso público, entre comissionados e contratados por “excepcional interesse público”. Uma grande quantidade destes servidores tem algum grau de parentesco como gestor campinense.
alerta publicado no diário do TCE-PB, emitido pelo conselheiro Marcos Antônio da Costa, relator das contas de 2017 da PMCG) a que tudo indica foi ignorado, pois em julho deste ano, existiam na PMCG 7.157 servidores sem concurso, entre comissionados e contratados por “excepcional interesse público”. Em setembro, o número subiu em para 7.292 servidores, outubro 7.346 e em dezembro chegou-se ao número de 7.393, um aumento de 47 pessoas contratadas sem concurso, em relação ao último levantamento.
Segundo o TCE-PB, em agosto, o número de servidores contratados por “excepcional interesse público” já representava 89,80% do número de servidores efetivos. De acordo com o Relatório de Acompanhamento da Gestão do tribunal, foram constatados os seguintes fatos irregulares na PMCG: déficit na execução orçamentária; ausência de registro individualizado das receitas financeiras de aplicação dos recursos do FUNDEB; gastos com pessoal acima do limite de alerta, tanto por parte do Executivo quanto pelo ente municipal; ausência de pagamento regular das obrigações patronais devidas ao RPPS; e ausência de pagamento regular das obrigações devidas ao RGPS.
Entre os contratados sem concurso na PMCG, com altos cargos estão os parentes do prefeito Romero: Betânia Ligia de Araújo, tia da primeira dama, esposa do gestor em questão, que exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente da Vigilância Sanitária; Izabel Maria Veiga de Oliveira, irmã do gestor Romero Rodrigues Veiga, estando descrita em matérias da PMCG, ocupando o cargo de Coordenadora do Programa Mais Educação, junto à Secretaria de Educação do município; A Sra. Giovanna Karla Barros Fernandes do Carmo, identificada como cunhada do gestor exerce o cargo de Assessora Política, cargo em provimento de comissão, lotada no Gabinete do Prefeito e Carine Moura, irmã da primeira dama do município, Micheline Rodrigues, ocupando o cargo de Gerente de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria de Saúde. Romero responde atualmente junto a justiça eleitoral um processo por prática de Nepotismo devido a essas nomeações familiares.
Os mais novos detectados como amigos e familiares da família Cunha Lima na PMCG ganhando renumerações altíssimas são o ex-prefeito de Areia Elson Cunha Lima, sua esposa Silvia Farias Cunha Lima; Jaime Rodrigues de Melo Filho primo de Romero; O tio da esposa de Romero de nome Carlos Celestino e a prima de Romero, Socorro Menezes.
Conforme levantamento feito junto ao Sagres, o Clã Cunha Lima não tem problemas para conseguir empregos com altas remunerações para familiares e amigos. O ex-prefeito de Areia/PB e sua esposa ganham supersalários que ultrapassam a cifra de R$ 68 mil na PMCG. Eslon e sua esposa estão lotados no Fundo Municipal de Saúde (FMS) ganhando respectivamente: R$42.128,26 e R$ 22.065,27. Já Jaime Rodrigues de Melo Filho, primo de Romero recebe mais de R$ 9 mil reais do Fundo Municipal de Saúde da PMCG. O tio da esposa de Romero de nome Carlos Celestino e a prima de Romero Socorro Menezes, ganham respectivamente da Secretária de Finanças e da de Educação R$ 12.500 e R$ 9.800,00.
Enquanto o prefeito Romero Rodrigues e Cássio Cunha Lima promovem indicações constantes de apadrinhados sem concurso na Prefeitura, contratando cerca de mais de 7,3 mil pessoas sem concurso, e pagando salários que chegam acima de um teto de um ministro do STF a seus parentes e amigos, Campina Grande fechou mais de mil postos de empregos com carteira assinada em 2017, diz o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Pelo terceiro ano consecutivo Campina Grande apresentou baixa na geração de empregos com carteira assinada, conforme os dados divulgados na última sexta-feira (26) pelo CAGED, do Ministério do Trabalho.
Mentira de Romero – Em 14 de novembro de 2017, o prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSDB), procurou a imprensa e distribuiu releases para anunciar que teria assinado um decreto que reduziria em 20% o salário dele, em 10% o do vice-prefeito Enivaldo Ribeiro, e em 10% de quem tinha gratificação a partir de R$ 2 mil, no âmbito das administrações direta e indireta da prefeitura. A decisão entrou em vigor a partir deste mês de novembro, em vigência por 180 dias.
Segundo o prefeito, a medida teria o intuito de “evitar demissões em massa”. O documento também determinava um maior controle nos gastos de custeio, a exemplo de diárias, horas extras, telefone, água, energia e outros. Porém segundo demostra dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), via o seu Sistema de Acompanhamento Eletrônico (Sagres) mostra que tanto no mês de outubro de 2017, como nos seguintes de novembro e dezembro o salário do prefeito de Campina Grande, permaneceu sem alterações em exatos R$ 20.042,00. Como ele assinou o decreto no dia 15 de novembro como pode ser visto em matéria publicada inclusive no site da PMCG (https://goo.gl/gttxzZ), a validade dos seus vencimentos não sofreu redução de 20%. Segundo especialistas do direito o prefeito com esse ato ofendeu a legalidade e moralidade pública, que são princípios constitucionais previstos no artigo 37 da Constituição Federal.
Confira abaixo onde estão lotados os contratados pela PMCG sem concurso público:
IPSEM
Comissionados: 24
PMCG
Contratados por excepcional necessidade: 3347
Comissionados: 336
AMDE
Contratados por excepcional necessidade: 56
Comissionados: 7
STTP
Contratados por excepcional necessidade: 62
Comissionados: 24
URBEMA
Função de Confiança: 4
Comissionados: 13
Fundo Municipal de Saúde
Contratados por excepcional necessidade: 2760
Comissionados: 133
Fundo Municipal de Assistência Social
Contratados por excepcional necessidade: 627
Redação
