O deputado Chió pediu a retirada da pauta da sessão de hoje, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), do projeto que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias em todo o estado durante a pandemia. Isso porque, durante a análise do texto, diversos parlamentares propuseram emendas à matéria. Por causa disso, o autor da proposta pediu que o texto fosse discutida novamente na próxima semana.
De acordo com o texto, o uso obrigatório do equipamento deverá vigorar com base no decreto de estado de calamidade pública resultante da pandemia. A iniciativa segue a orientação dada pela Organização Mundial de Saúde, assim como, do Ministério da Saúde, com base em estudos que apontam a máscara respiratória como eficaz no enfrentamento à contaminação.
O uso de máscaras em vias públicas, em estabelecimentos comerciais e repartições públicas deverá contribuir com a redução da propagação do novo coronavírus, possibilitando o retorno do convívio social, a redução do distanciamento e, por conseqüência, a retomada da economia.
“Visa conscientizar as pessoas sobre a importância do uso da máscara e com isso instituir aqui uma prática de higiene e de proteção individual e coletiva já adotada em diversos países”, explicou Chió em sua justificativa. A multa estabelecida em caso de descumprimento seria de 100 UFR para pessoas jurídicas, por funcionário e 50 UFR para pessoa física, no entanto, emenda de Galdino reduz o valor para 10 UFR para pessoa jurídica, por funcionário, em caso de reincidência e 5 UFR para pessoa física em caso de reincidência.
