O Ministério Público do Rio de Janeiro vai investigar a situação de cada um dos 20 deputados estaduais cujos assessores fizeram movimentações financeiras consideradas suspeitas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Os casos dos funcionários do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e do deputado federal eleito Paulo Ramos (PDT), porém, serão encaminhados à Procuradoria Geral da República porque os dois parlamentares terão foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal a partir de fevereiro.
Devem ser apuradas as transações financeiras de, pelo menos, 75 assessores que movimentaram R$ 207 milhões entre 2016 e 2017. Nesse período, cerca de R$ 1,2 milhão passaram pela conta bancária do ex-subtenente da Polícia Militar Fabrício Queiroz, que trabalhava para Flávio. Nesse montante, estão R$ 24 mil que foram depositados na conta de Michelle Bolsonaro, esposa do presidente eleito Jair Bolsonaro.
As contas rastreadas pelo Coaf pertencem a servidores ou ex-servidores de gabinetes de deputados estaduais de 14 partidos diferentes, segundo O Globo: Avante, DEM, MDB, PDT, PHS, PRB, PSB, PSC, PSD, PSDB, PSL, Psol, PT e SD). Para os procuradores, é preciso individualizar as investigações porque alguns casos podem ser justificados, já que há funcionários que têm negócios fora da Alerj. O problema é que algumas pessoas com operações consideradas atípicas pelo Coaf movimentaram valores superiores às rendas declaradas com empresas e outras pessoas físicas.
O Ministério Público do Estado do Rio estuda fazer o mesmo levantamento em todas as câmaras municipais. Um dos possíveis crimes que as movimentações podem indicar é a cobrança de parte dos salários de servidores por parlamentares.
A ideia dos procuradores é abrir um procedimento investigatório criminal (PIC) ou uma “notícia de fato” para cada caso, individualmente, informa O Globo. Os investigadores terão prazo inicial de 30 dias, prorrogáveis por mais 60, se a promotoria julgar necessário. Depois da apuração preliminar, constatadas irregularidades, será instaurado um inquérito, que pode resultar em ação penal e ação cível, de improbidade.
Além da mulher e de duas filhas, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro indicou a enteada, Evelyn Mayara de Aguiar Gerbatim, e o ex-marido da atual mulher, Márcio da Silva Gerbatim, para trabalhar no gabinete do deputado estadual. Flávio diz que não tem qualquer responsabilidade sobre as movimentações financeiras do ex-assessor. Queiroz ainda não se manifestou sobre o assunto.
O presidente eleito, que é amigo do ex-subtenente, diz que o dinheiro depositado em uma conta de Michelle Bolsonaro se refere a uma parcela dos R$ 40 mil de um empréstimo cedido por ele a Queiroz.
A investigação faz parte da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio que prendeu dez deputados estaduais no início de dezembro. Com informações Congresso em Foco.
