O general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, pode ser preso se resolver mentir durante seu depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as ações do governo federal no enfrentamento à Covid-19. A informação foi dada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) nesta segunda-feira (10). O militar será ouvido pelos senadores no próximo dia 19 de maio.
Pazuello, inclusive, estaria tentando adiar seu depoimento na comissão temendo ser incriminado por seguir as orientações do presidente Jair Bolsonaro no tocante às indicações de medicamentos sem eficácia contra a covid-19 e atraso na aquisição de vacinas.
O senador Randolfe Rodrigues, em entrevista à CNN, lembrou que a lei prevê a prisão de quem falta com a verdade em depoimento ao Senado. “Se descumprir o compromisso de falar a verdade diante da CPI, respondendo inclusive com detenção. É isso que diz a letra clara do Código Penal, e isso que diz sobre testemunho diante do um inquérito”, destacou.
Rodrigues ainda revelou a tentativa, por parte do ex-ministro, de usar um “artifício jurídico” para obter o adiamento ou a mudança na condição de testemunha.
“Pazzuello pode querer usar um artifício jurídico para driblar a CPI, dizendo que hoje ele é investigado num Inquérito Criminal deflagrado pelo (procurador-geral da República, Augusto) Aras e que, nessa condição, não pode prestar compromisso de dizer a verdade, para não produzir prova contra si ou ainda tentar um habeas corpus no STF para não comparecer”, disse. Ele acredita que o Supremo não concederia um habeas corpus para não interferir nas atividades legislativas.
