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Parlamentares “novatos” terão pauta pesada no Congresso

19 de janeiro de 2011
em Notícias
Tempo de leitura: 1 min de leitura
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Os senadores e deputados que tomarão posse no próximo dia 1º de fevereiro encontrarão uma pauta extensa no Congresso Nacional. Os parlamentares deverão eleger os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados e os membros das mesas diretoras das duas casas. A Câmara e o Senado vão encontrar 21 medidas provisórias (MPs) editadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos dias de 2010. Entre elas, algumas são consideradas polêmicas, como a que trata do valor do salário mínimo e a que prevê punições para funcionários públicos envolvidos em casos de quebra de sigilo. Há também uma MP que trata da liberação de recursos para obras relacionadas à Copa do Mundo e às Olimpíadas e uma que transfere ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o dinheiro necessário para a instituição pagar pelas ações que comprou no processo de capitalização da Petrobras. Ao todo, 11 das 21 MPs deixadas por Lula trancam a pauta do Congresso Nacional logo no início dos trabalhos legislativos. A expectativa é que sejam votadas até março, mas a votação delas pode consumir todo o primeiro semestre, dependendo das negociações do governo com a base aliada e com a oposição. Além disso, é preciso considerar que, quando são alteradas no Senado, as MPs retornam à Câmara, o que faz atrasar o processo de votação.

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