O paraibano Sérgio Queiroz foi nomeado para assumir a Secretaria Especial de Modernização do Estado, que integra a estrutura da Secretaria Geral da Presidência da República, no Palácio do Planalto. A nomeação foi publicada, nesta terça-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU).
Anteriormente, Sérgio Queiroz integrava a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania. A pasta é responsável por seis secretarias que englobam todos os programas sociais do Governo Federal, entre eles o Bolsa Família. A pasta coordenou ainda, no ano passado, o Auxílio Emergencial.
A Secretaria Especial de Modernização do Estado busca implementar medidas de desburocratização, para trazer mais agilidade aos serviços públicos para o Estado e, por extensão, ao cidadão brasileiro.
Sérgio Queiroz disse que recebeu o convite com honra por se tratar de uma pasta que busca aprimorar a gestão pública em parceria com os demais ministérios.
“Recebi com muita honra o convite para ser o secretário Especial de Modernização do Estado, tendo em vista se tratar de uma pasta que busca aprimorar a gestão pública em parceria com os demais ministérios, com estados e municípios, além de fomentar parcerias com organismos internacionais. A modernização do Estado promove uma melhor aplicação das receitas públicas e beneficia o cidadão, principal destinatário das políticas públicas”, declarou o paraibano.
Atribuições da nova pasta
A nova pasta, que foi criada na nova gestão, passou por reformulações nas suas atribuições em 2020, conforme o Decreto nº 10.380/2020. Entre as competências da Secretaria Especial de Modernização do Estado estão a de coordenar a elaboração do planejamento e formular a política nacional de modernização do Estado; coordenar a definição das diretrizes e acompanhar o desenvolvimento, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, temas como a simplificação de serviços e políticas públicas; a transformação digital de serviços públicos; governança e compartilhamento de dados; e utilização de canais digitais; além de coordenar a elaboração e a implementação da política e da Estratégia de Governo Digital e articular a convergência da Estratégia Brasileira para Transformação Digital – E-Digital com o planejamento nacional de modernização do Estado.
Pactuar modernização com Estados e Municípios – Outro papel é o de promover a governança estratégica entre os Ministérios e os órgãos do Governo federal, os demais entes do Estado (Estados e Municípios) e organismos internacionais.
Estrutura da Secretaria Especial – Localizada no Palácio do Planalto, a Secretaria Especial de Modernização do Estado é dividida em três frentes. A de Pesquisa de Desenvolvimento, que busca práticas eficientes de administração para o governo federal, e a de Articulação e Comunicação, que se encarrega de envolver os órgãos do governo na construção dessas políticas e a terceira frente é a denominada Gestão de Resultados e Projetos e visa monitorar as ações postas em prática.
No Governo Federal, Sérgio Queiroz já participou da Equipe de Transição entre novembro e dezembro de 2018. Em janeiro de 2019, assumiu a Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e, em março de 2020, a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, que integra o Ministério da Cidadania.
