Dezessete municípios paraibanos receberam o Selo Atenção Primária de Qualidade do Ministério da Saúde (MS). O intuito é reconhecer e certificar os municípios que apresentaram bons resultados com os indicadores do Previne Brasil. A Paraíba é o segundo Estado do Nordeste com a melhor avaliação, ficando atrás apenas do Ceará.
De acordo com a gerente operacional de Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Socorro Pires, este é um reconhecimento aos municípios que estão trabalhando no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS). Ela explica que a pandemia trouxe impacto negativo no processo de trabalho das equipes de Atenção Básica, contribuindo, em sua maioria, para o baixo rendimento em relação aos 7 indicadores do Programa Previne Brasil.
“Além do certificado de trabalho da gestão, é importante frisar que este também é um reconhecimento aos profissionais de saúde que, mesmo num cenário de grandes dificuldades, têm trabalhado na melhoria do acesso da população e da assistência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Este selo é extremamente positivo, pois vai motivar os demais que não foram contemplados, a trabalharem melhor para atingirem grandes notas”, pontua.
Socorro Pires explica que a certificação está relacionada estrategicamente às diretrizes do MS para melhoria da qualidade da APS. Os 07 indicadores são: Consultas de pré-natal; atendimento odontológico na gestação; realização de exames para Sífilis e HIV em gestantes; cobertura de exames citopatológicos; vacinação contra poliomielite inativada e de pentavalente; acompanhamento de pessoas hipertensas; solicitação de hemoglobina glicada para pessoas com diabetes.
A gerente reforça que a SES tem contribuído para a qualificação dos profissionais da APS para que mais municípios consigam atingir a nota máxima que garante o selo de qualidade, dado a cada quadrimestre. “Estamos realizando oficinas de qualificação para o Previne Brasil para ajudar a gestão municipal a planejar suas ações e melhorar a assistência”, completa.
Os 17 municípios paraibanos que receberam o Selo Atenção Primária de Qualidade foram: Pedra Branca, Serra da Raiz, Santana de Mangueira, São Domingos do Cariri, Bernardino Batista, Ibiara, Boa Ventura, Condado, Maturéia, Monteiro, Nova Olinda, Logradouro, Alagoinha, Cabaceiras, São Francisco, Riachão e Serraria.
Previne Brasil – Criado em novembro de 2019 pelo Ministério da Saúde, o programa é um novo modelo de financiamento e altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada (tipo de repasse calculado com base no número de pessoas cadastradas e sob responsabilidade das equipes de Saúde da Família ou equipes de Atenção Primária credenciadas), pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento, equipes de saúde bucal, informatização, equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.
